Número pode ser mais expressivo devido a muitos processos que estão em andamento na secretaria

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Rolândia (Semma) já fez a autuação de 28 pessoas proprietárias de terrenos com mato alto em 2022. De acordo com a Semma, há muitos processos em andamento pelo mesmo motivo e isso pode gerar um número mais expressivo de sanções e multas, que variam conforme o tamanho do lote, com valores superiores a R$ 1 mil.

“Primeiramente cabe ressaltar que a limpeza de lotes urbanos é de responsabilidade dos proprietários”, afirmou Marcello Jordão, técnico de Gestão e Assistente de Fiscalização da Semma. Os proprietários devem realizar a roçagem, ou a capina, do mato, de maneira constante, zelando pela manutenção periódica do terreno. “Isso conforme a Lei Complementar 17/2006, que é o Código de Posturas do Município”, ressaltou o técnico.

A Secretaria de Meio Ambiente reforça que realizou a notificação de todos os proprietários de lotes vazios de Rolândia no dia 12 de janeiro deste ano. “Foi concedido o prazo legal de 10 dias, previstos no Código de Posturas, para que os proprietários realizasse a limpeza dos lotes”, relembra Marcello Jordão. A limpeza pelo proprietário evitaria a aplicação das sanções previstas na lei em caso de limpeza realizada pelo município. “Também não geraria incômodo aos vizinhos do lote, nem a proliferação de pragas e insetos por causa do mato alto”, pontuou.

Ainda segundo a Semma, no ano de 2021 foram realizadas inúmeras notificações e houve a aplicação de 200 autuações a proprietários devido a mato alto em seus lotes. “Com o grande volume de chuvas e o calor, o crescimento do mato nos lotes é muito acelerado e o número de denúncias encaminhadas cresce bastante no início do ano. Assim, estamos atendendo as denúncias encaminhadas o mais breve possível e, se necessário, as notificações e encaminhamentos para a realização das limpezas”, explica o técnico de Gestão e assistente fiscal.

Marcello também revela que no início deste ano foi realizada uma nova licitação para a prestação do serviço, visando maior agilidade e eficiência na limpeza dos lotes. “Tudo isso para um melhor atendimento ao munícipe. Por isso, pedimos que os proprietários de lotes urbanos realizem visitas periódicas a seus lotes ou contratem pessoas ou empresas sérias para a realização das manutenções necessárias. Isso durante o ano todo”, concluiu Marcello Jordão.

Denúncias
As denúncias de mato alto, de queimadas ou outros crimes ambientais, podem ser encaminhadas à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente através do telefone 3156-0333 (também Whatsapp).
A denúncia também pode ser feita pelo site da prefeitura (www.rolandia.pr.gov.br) ou presencialmente junto a Secretaria, de segunda a sexta, em dias úteis, das 09 às 11 horas e das 13 às 17 horas.