Câmara de Rolândia promove Audiência Pública dos Projetos de Lei Complementar N.º 07, 08, 09, 10 e 11, todos de 2023
A Câmara Municipal de Rolândia, através da Comissão Especial Mista de Revisão do Plano Diretor de Rolândia (CEM – PD), realiza uma Audiência Pública dos Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 07, 08, 09, 10 e 11, que fazem parte do Plano Diretor Municipal Geral.
A audiência está marcada para o dia 25 de janeiro, uma quinta-feira, a partir das 18 horas, na própria sede do Legislativo rolandense (rua Duque de Caxias 288).
A Audiência, que terá também transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (/cmrolandia), irá discutir temas muito importantes para o futuro do município para as próximas décadas. O PLC 07 aborda o Perímetro Urbano do Município; o PLC 08 discute os Requisitos Técnicos para as Edificações e Obras a serem construídas em Rolândia; já o PLC 09 trata do Parcelamento e do Remembramento do Solo para fins urbanos; o PLC 10 aborda o Uso e Ocupação do Solo das Áreas Urbanas do Município. Por fim, o PLC 11 trata do Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas de Rolândia.
“Durante a Audiência Pública, as pessoas poderão se manifestar de maneira verbal ou por escrito sobre qualquer dos PLCs. É possível acessar os PLCs no site oficial da Câmara”, pontuou o vereador Andrezinho da Farmácia, presidente da Comissão Especial Mista de Revisão do Plano Diretor.
