Boa parte do Brasil tem sofrido com condições climáticas e ambientais nas últimas semanas; em Rolândia não tem sido diferente

As queimadas têm gerado grande preocupação em todo o país nas últimas semanas. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), cerca de 60% do território nacional está coberto por fumaça. A situação se deve a um índice de queimadas recorde no País, principalmente na Amazônia, que registra o maior número de focos de incêndio em 19 anos.

Como no país, Rolândia também tem registrado queimadas. O JR falou com o coordenador da Defesa Civil, Miguel Nogueira, a respeito da situação. O profissional passou uma visão detalhada sobre como o município está lidando com esse cenário, levando a uma série de medidas e ajustes na legislação e procedimentos relacionados.

De acordo com o coordenador, atualmente as autuações relacionadas às queimadas em Rolândia são regidas pela Lei 3839/17 e, em algumas situações, pelo Código Ambiental 3688/14. Essas legislações estabelecem os procedimentos e as penalidades para quem for flagrado provocando incêndios ambientais.

“Desde 2022, a Defesa Civil de Rolândia tem trabalhado em conjunto com o Corpo de Bombeiros para combater e prevenir queimadas. Diversas iniciativas de conscientização foram desenvolvidas, incluindo vídeos e matérias nas redes sociais da prefeitura”, explicou Miguel.

Um exemplo da atuação conjunta foi o combate a um incêndio de grande proporção em uma área de mata próxima ao novo cemitério, o Parque das Hortências. “Ali, fizemos um aceiro no final da mata, o que evitou que o fogo pulasse o ribeirão vermelho e os danos passassem de ambientais para estruturais,” relata Nogueira.

No mesmo dia, foram combatidos três grandes incêndios em diferentes locais, incluindo a represa do Ingázinho, no Contorno Norte, que se alastrou por três propriedades rurais, e o entorno do cemitério. A equipe trabalhou intensamente das 12h às 22h30 para controlar o incêndio.

Aplicação de multas
A aplicação de multas para os responsáveis por queimadas é uma das medidas adotadas pela Defesa Civil. Conforme explicado pelo coordenador, os valores podem ser elevados, atingindo até 10 milhões de reais. Atualmente, no ano de 2024, foram aplicadas no município um total de sete multas, com uma ainda em processo. “É muito importante que, se um morador vir alguém ateando fogo, faça uma foto da pessoa e do veículo, identificando a placa. Assim, a autuação será sem chance de defesa,” ressalta Nogueira.

Processo de denúncia
As denúncias sobre queimadas podem ser feitas através do telefone 3156-0333, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA). Para casos que ocorrem durante os finais de semana, o contato deve ser feito pelo telefone (43) 99166-0402, disponível na Defesa Civil. O processo de denúncia é crucial para a rápida resposta às ocorrências. “Podem enviar fotos diretamente para a SEMMA ou para a Defesa Civil,” afirma Nogueira. Essas fotos ajudam na documentação e facilitam a aplicação das penalidades.

PR suspende queima controlada
O Instituto Água e Terra (IAT) suspendeu, pelo período de 90 dias, qualquer queima controlada para atividades agrossilvopastoris no Paraná, incluindo o método usado para a despalha de cana-de-açúcar. A Portaria nº 338/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado da segunda-feira (09), prevê ainda que as usinas de produção de açúcar e álcool fiquem responsáveis por comunicar sobre a proibição aos fornecedores de matéria-prima. A Portaria nº 338/2024 busca amenizar a ocorrência de incêndios florestais.