As entidades de proteção animal do Paraná devem começar a receber os primeiros créditos do Programa Nota Paraná, conforme informou o governo estadual no início do mês de junho. Ao todo, estão cadastradas 12 organizações não-governamentais (ONGs) do segmento, de sete cidades paranaenses. Em Rolândia, a AMAR (Associação Mundo Animal de Rolândia) está enviando a documentação e deve se juntar às outras ONGs na lista.
Com o Nota Paraná, os consumidores podem receber de volta até 30% do Imposto de Contribuição sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), pago em estabelecimentos comerciais paranaenses.
Para ajudar os animais abandonados e amparados pelas ONGs, o consumidor deve doar às instituições as notas fiscais pedidas no momento da compra sem solicitar o registro do CPF no documento. Com o CPF na nota fiscal, os créditos vão para o próprio consumidor e não podem ser doados.
Instituições sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde, segmento esportivo, cultura e proteção animal foram incluídas, em fevereiro de 2016, como beneficiários dos créditos do Programa Nota Paraná. O cadastramento começou em março. Além de resgatar os créditos dos consumidores, as entidades sem fins lucrativos também participam dos sorteios do Nota Paraná a cada R$ 50 acumulados.
Como transferir créditos
Não há valor mínimo ou máximo e a transferência pode ser feita de duas formas.
Na primeira opção, o consumidor pede a nota fiscal, sem informar o CPF, e depois faz o registro no sistema – pelo aplicativo do programa ou pelo site do Nota Paraná – e informa o número da nota fiscal e da instituição que quer ajudar.
A outra opção é pedir uma nota, não registrar o CPF, e entregá-la diretamente a uma ONG cadastrada ou, ainda, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas instituições em estabelecimentos comerciais.
A AMAR já faz algo semelhante com os supermercados Juliana. O cliente compra no local e pede para que se carimbe o ticket. Aí, é só entregar para a AMAR, que receberá 1% do valor da nota.
