As Comissões da Câmara de Vereadores de Rolândia analisaram, na quinta-feira (15), o projeto 038/2015, que trata de uma correção na tabela salarial dos servidores públicos da Prefeitura de Rolândia. Segundo Valter Akira Ywazaki, procurador da Câmara Municipal, foi encaminhada uma documentação que faltava no projeto para ser analisada pela Comissão de Justiça e pela Comissão de Legislação. “Analisamos toda a documentação junto com as comissões para ver se está tudo correto e emitir um parecer”, explica o procurador.
Ywazaki conta que a documentação será encaminhada à Comissão de Administração Pública, que fará uma avaliação do projeto. Após passar pela Administração, a proposta pode ser encaminhada ao plenário da Câmara Municipal para votação e aprovação.
Correção
Segundo o procurador Ywazaki, o projeto propõe uma correção da tabela salarial dos servidores, que está defasada. A tabela é vigente desde 2011, sem alterações. “Não se trata se reajuste, mas uma correção por causa de índices inflacionários”, esclarece.
O procurador relata que as comissões analisarão todas as documentações, para dizer se o projeto está adequado, se há algum conflito ou algo a ser corrigido. “A gente vai passar um parecer inicial aos vereadores sobre o projeto”.
A comissão precisa analisar se o reajuste cabe dentro do plano orçamentário do município, fazendo uma análise do impacto.
As correções na tabela salarial devem afetar os servidores que fazem parte do plano geral de cargos e salários do município, segundo Ywazaki. A nova tabela salarial seria utilizada a partir do pagamento de dezembro, quando uma categoria de servidores deve receber a correção. Outro grupo receberia a partir de abril de 2016 e uma última categoria teria a alteração vigente a partir de janeiro de 2017.