O Sindicato Rural de Rolândia irá discutir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico como promotor de um desenvolvimento sustentável regional em um evento na quarta-feira (21), às 8 horas, na sede do Sindicato. O evento é importante pra esclarecer de vez essa questão do valor do ICMS ecológico de Rolândia, proveniente de duas RPPNS (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) e da manutenção de um manancial. Há controvérsias sobre o real valor repassado pelo Estado entre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Rolândia (Comdema) e o Poder Público.
A reunião será em comemoração ao Dia da Árvore e contará com a presença de Rubens Lei, do IAP de Campo Mourão, que é coordenador estadual do ICMS ecológico. O profissional estará discorrendo sobre como melhorar a arrecadação deste Imposto, que poderá ajudar o município, a região e vários setores da sociedade. O encontro pretende envolver setores públicos, agricultores, empresários, escolas e a comunidade em geral. A promoção é do Sindicato Rural de Rolândia e do Comdema.
Daniel Steidle, membro do Comdema, divulgou um texto em sua rede social sobre a possível criação de uma unidade de conservação (UC), um “refúgio de vida silvestre”, ligando-se as duas RPPNS aos demais fragmentos florestais ao longo do Rio Bandeirantes do Norte. Com isso, o ICMS ecológico do município poderá aumentar muito e até proporcionar renda considerável aos agricultores, que há anos protegem as matas da região.
O Paraná é pioneiro no Brasil com o mecanismo do ICMS ecológico, que os municípios recebem como uma compensação e incentivo para proteger os seus recursos naturais. Todos os municípios que possuem rios que abastecem mais de uma cidade recebem o valor do Imposto. Rolândia recebe porque o Rio Cafezal também abastece Londrina.
Alguns municípios já conseguiram regulamentar que este imposto não só volte como investimento na área ambiental, mas também como aumento da arrecadação, constituindo-se um valioso instrumento para a melhoria ambiental.
