A administração do Hospital São Rafael estima que tenha uma dívida com o governo federal de cerca de R$ R$ 8 milhões – de 2012 a 2016 não foram recolhidos em impostos e tributos federais e encargos, como o INSS. A informação veio de Nilson Giraldi, diretor do hospital. Neste ano, o HSR recebeu a cobrança de R$ 1,6 milhão dessa dívida. Giraldi esclareceu que valor não estava sendo recolhido por dois fatores: as administrações anteriores não tinham os recursos para fazer isso e porque se acreditava que o hospital conseguiria a filantropia. “Conseguindo o título, podia ser solicitada a imunidade desses valores retroativos a 2012”, explicou.
Em dezembro de 2016, já com a nova administração, o hospital finalmente recebeu o título. “Com isso, nós demos entrada em Brasília, na Receita Federal, um pedido de imunidade do INSS patronal, do imposto de renda, vários tributos e encargos que não incidem em entidades beneficentes”, disse Nilson. Se o pedido for aceito, a imunidade de impostos pode ser solicitada desde 2012, ano em que o hospital solicitou a renovação do título de filantropia. Isso representaria uma queda de cerca de 40% da dívida de R$ 8 milhões, nos cálculos da gestão do HSR.
Como se passaram cinco anos da dívida de 2012, a Receita Federal encaminhou a situação para a Justiça e o hospital já recebeu a cobrança judicial. “Nós recebemos aqui uma cobrança de R$ 1,6 milhão, que é uma parte desses R$ 8 milhões, parte que nós devemos de verdade e parte que podemos adquirir imunidade”, esclareceu o diretor do HSR. Na cobrança, o juiz determinou que o hospital pague a totalidade da dívida ou deposite 5% de seu faturamento mensal, isso já em junho. “Nós pretendemos recorrer, é evidente”, afirmou. Mesmo assim, o hospital cumprirá com o compromisso e irá depositar o valor solicitado.
Mas o faturamento do HSR, como revelou o gestor, já está comprometido. Desde janeiro, o hospital está depositando o INSS e Fundo de Garantia, que já representam 60 mil. “Nós não temos esses 5%, seria coisa de R$ 50 mil”, disse. Além disso, o hospital tem outros compromissos como os R$20 a 30 mil estão pagando as rescisões, que causam a diminuição da folha de pagamento. Segundo a decisão judicial, o valor deverá ser depositado em particular. “Quer dizer que não é o hospital que responde por isso, sou eu, pessoalmente”, explicou o diretor do HSR.
Nilson afirmou que agora o hospital irá “recolher e recorrer”. “Esperávamos conseguir a imunidade da Receita Federal antes que as dificuldades surgissem”, afirmou. O HSR está buscando minimizar os efeitos dessa dificuldade. “Nós temos trabalhado para aumentar a receita, para conseguir um incremento na receita para que isso tenha o menor impacto possível” finalizou o diretor.
