A Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Rolândia que investiga o caso do vereador Reginaldo Silva (SD) está em sua fase final. As próximas etapas são a confecção do relatório final e as votações. O vereador foi acusado de quebra de decoro parlamentar por uma denúncia de violência contra a cunhada. A CE é formada pela vereadora Edileine Griggio (PSC) presidente da comissão, vereador Irineu de Paula (PSDB), relator, e Rodrigão (SD), membro.
A Comissão ouviu seis depoimentos na semana passada: dois de acusação e quatro de defesa. A presidente relatou que, após os depoimentos, a defesa tem um prazo para se manifestar e mandar sua justificativa. Na terça (25), Reginaldo foi intimado a apresentar o relatório final da defesa em cinco dias úteis a partir do dia da intimação. “Assim que chegar esse parecer e o jurídico nos informar, nós já nos reunimos”, afirmou Edileine.
Com o relatório de defesa em mãos, a comissão se reunirá para analisá-lo, para que o relator possa preparar o relatório da comissão, que pedirá a absolvição ou cassação do vereador acusado. Primeiro, o relatório de Irineu de Paula será votado dentro da comissão e precisará de dois votos para ser aprovado. Se houver outro relatório de algum membro que discordar do relatório redigido pelo relator, esse documento também passará por votação com os mesmos critérios. O relatório aprovado será enviado ao presidente da Câmara, vereador Eugênio Serpeloni (PSD).
O presidente, então, coloca a matéria – cassação ou absolvição de Reginaldo Silva – na pauta e uma sessão especial será convocada. O relatório aprovado tem a função de orientar os vereadores a votar, e não é o objeto da votação na sessão extraordinária. Os 10 parlamentares votarão nominalmente pela cassação ou absolvição do vereador – nessa sessão, o suplente de Reginaldo, Ratolino, é que irá votar, como já aconteceu na criação da Comissão, em maio. A quantidade necessária de votos é de dois terços dos vereadores, ou seja, sete votos para cassação ou absolvição.
Início e término
A Comissão Especial começou oficialmente em 22 de maio, data da intimação de Reginaldo, e tem duração de 90 dias, mas a previsão da comissão é que ela deva terminar antes do prazo, entre 7 e 14 de agosto. Edileine destacou o fator que conduz o trabalho da comissão. “A nossa preocupação é ser o mais justo possível e esse compromisso eu assumi como presidente e vou levar muito a sério”, declarou.
