O edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) 2018-2019 foi publicado na última sexta (06) no Diário Oficial do Município e veio com algumas mudanças. A principal novidade é que ele será válido para os dois próximos anos, ou seja, os projetos apresentados ao FMC deverão ter duração de 24 meses.
Outra coisa que mudou no FMC são os projetos “abrigados” pelas entidades rolandenses. “Antes as entidades podiam ter um projeto delas e abrigar mais um projeto, agora não pode mais”, explicou o secretário de Cultura e Turismo, Fernando Pina. Com isso, cada entidade poderá ter no máximo dois projetos, desde que eles sejam de linhas diferentes.
O valor disponível para o FMC em cada ano será de R$ 184 mil. O teto máximo dos projetos subiu para R$ 30 mil, mas cada modalidade dispõe de um valor diferente. “O Fundo Municipal é só um subsídio, não é para bancar o projeto, é uma ajuda”, ressaltou Pina. Como o prazo de vigência do fundo foi estendido, o próximo FMC será somente para o ano de 2020.
Apesar das mudanças, as modalidades para os projetos continuam as mesmas: capoeira; circo, dança; artesanato; revistas, livros e similares; curta-metragem; pintura de rua; apresentações teatrais ou circenses; criação de peça teatral; percussão; coral e orquestra.
Prazos
A partir da data de publicação, as entidades têm trinta dias corridos para apresentar seus projetos. O site da Prefeitura contém as informações necessárias para quem deseja se inscrever na aba de licitação e elegibilidade. O prazo de entrega vai do dia 09 de outubro ao dia 08 de novembro no setor de licitações da Prefeitura de Rolândia.
A análise da comissão de seleção vai de 09 de novembro a 17 de novembro. A publicação dos resultados será no dia 20 de novembro e o prazo de interposição de recursos jurídicos com a Prefeitura vai de 21 até 28 de novembro. Após todos os recursos, o resultado final sairá no dia 29 de novembro. O prazo para entrega dos documentos de formalização dos termos de colaboração é 8 de dezembro.
