No domingo (26) ocorreu na cidade de Rolândia uma mobilização organizada por instituições religiosas e população em geral nomeada Manifestação em defesa da família, onde previamente em redes sociais divulgaram o ato como um protesto contra a chamada “ideologia de gênero” e defesa da família tradicional cristã.
Logo em seguida na segunda-feira (27) foi discutido na Câmara Municipal um Projeto de Lei Ordinária visando à proibição de divulgação e exposição de materiais didáticos contendo a manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO (leia-se como foi apresentado nas matérias do legislativo) nas entidades de ensino do município, sem amparo da população local e sequer de profissionais da educação, da assistência social, etc., somente com o apoio e participação de representantes religiosos.
A intenção das palavras “ideologia de gênero” destacado entre aspas é para ressaltar que tal ideia é um equívoco preocupante para as pessoas que propagam esse discurso inoportuno e desinformado, visto que tais afirmações não são pautadas na racionalidade científica e acabam sendo reproduzidas de maneira controversa, disseminando um ciclo de falta de conhecimento e pré-conceitos discriminatórios.
Aos que creem que exista a tal “ideologia de gênero” estão cometendo um grandioso erro ao suporem que exista imposição de orientação sexual ou de identidade de gênero (ser homem ou ser mulher) a crianças e jovens dentro do processo educativo escolar, sendo que tais expressões da vida particular dos indivíduos não são escolhas. Ninguém aprende a ser homossexual, assim como ninguém aprende a ser heterossexual. Ninguém decide vim ao mundo como homem ou como mulher, apenas expressam tais papéis no decorrer de suas vidas.
A escola tem o importante papel social de levar o conhecimento científico de forma universal e livre de preconceitos, dessa maneira também é sua função inserir as diversidades existentes, pois a educação e a ciência não criaram isso, sempre foram condições particulares dos indivíduos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 9.394/96) em seu Art. 3º prevê o respeito à liberdade e apreço a tolerância, assim como as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução Nº 1, 30 de Maio de 2012) definem a dignidade humana; a igualdade de direitos; o reconhecimento e valorização das diferenças e diversidade; a laicidade do Estado e a democracia da educação, sendo assim de dever da educação inserir em seu cerne uma proposta educativa justa para todos, não impondo formas dos indivíduos decidirem suas vidas como os defensores da “ideologia” presumem, mas sim demonstrar que existem outras possibilidades vividas pelos sujeitos, e que devem ser dignas de respeito e direitos.
Aos defensores de tal atraso, quando colocam suas preocupações na educação de crianças e na manutenção da família tradicional (composta por homem, mulher e filhos como afirmado na manifestação ocorrida) não estão considerando que a função da escola não é “sexualizar” e nem impor regras de identidade pessoal, apenas fornecer o conhecimento cientifico e histórico e demonstrar que existem outras formas das pessoas serem.
A reflexão acerca das diversidades em ambiente escolar não irá extinguir a família tradicional nem impor e confundir crianças a respeito de suas identidades, apenas abrirá espaço para o que sempre foi priorizado na educação: o conhecimento.
Dessa forma, ao mobilizarem um ato de cunho religioso com discursos sem informações, e logo após ser discutido um projeto que desconsidera até a própria Constituição Federal de 1988 (o Art 5º determina qualquer distinção a igualdade entre homens e mulheres como preceito constitucional, indo contra a proposta dos vereadores que proíbem até mesmo a exposição da IGUALDADE de gênero), com apenas a participação de líderes religiosos, ferindo a laicidade das determinações políticas do Estado e desconsiderando o papel da população na decisão de tais propostas desprovidas de critérios, pois não cabe somente a essa parcela definir o que acreditam e aplicar isso a sociedade.
Por conta disso que o que mais existe de valor a nossa volta é a educação. O conhecimento transforma, ensina, auxilia e rompe com noções preconceituosas e intolerantes disfarçadas de opiniões pessoais. Por isso ao se informarem e buscarem saber o que de fato são as coisas é o maior passo para superarmos essa realidade de ódio gratuito a nossa volta.
Gabriella Romagnoli Chagas, cientista social pela UEL;
Coletivo de professores de Sociologia e Filosofia do Norte do Paraná;
LENPES – Laboratório de pesquisa, ensino e extensão – UEL;
PIBID de Ciências Sociais.