O índice da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura de Rolândia correspondeu a 49,27% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município no mês de janeiro de 2018. A informação foi repassada pelo secretário de Finanças, Francisco Ramos (foto), em conversa com o JR. Apesar de o índice estar abaixo do limite prudencial, que é de 51,30%, o acumulado no ano é de 55,91%, um número preocupante.

“Já no último quadrimestre – de setembro a dezembro do ano passado -, a média do índice chegou a 50,66%, mas estamos lutando para baixar mais ainda nos próximos meses”, revelou Francisco Ramos. Em setembro, o índice ultrapassou os 63% e foi motivo de um lembrete para a prefeitura, alertada pelo Tribunal de Contas do Estado. Em outubro, o índice caiu para 51,21%, no mês de novembro foi de 91,12% (mas foram dois pagamentos – o normal e o 13º), dezembro fechou com 47,29%.

Como afirmou Ramos, o índice deve baixar mais ainda nos próximos meses. “Só do PSS foram feitas 85 rescisões em janeiro”, relatou o secretário. Outro fator que deve contribuir para a diminuição do índice será a arrecadação, que aumentará por conta do recebimento do IPTU, cuja primeira parcela será no dia 10 de abril. “Com isso, o 1º quadrimestre de 2018 terá um índice menor ainda”, ressaltou Ramos. “Queremos ficar abaixo de 50% e depois chegarmos a algo em torno de 48%”, enfatizou Francisco.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) preconiza que o índice máximo permitido da folha de pagamento na RCL é de 54% da RCL ou seja, 95% do máximo permitido que é de 54% (Art. 20 da LRF). O Tribunal de Contas do Estado do Paraná poderá vetar as contas municipais caso o município exceda o limite de gastos com pessoal. Sobre o assunto, Ramos foi enfático: “O município de Rolândia está com todas as suas certidões negativas em dia”, concluiu o secretário de Finanças.