Depois do recadastramento dos interessados em vagas nos CMEIs de Rolândia durante o mês de março, a lista de espera teve uma queda expressiva: de mais de mil crianças para somente 195. De acordo com Silvia Félix Pimenta, gerente de matrícula da secretaria de Educação, isso é explicado pela forma com que o procedimento era feito anteriormente, causando repetição de cadastros em CMEIs diferentes. “Tinha um número absurdo de crianças na lista de espera e nós tínhamos conhecimento de que esse não era um número real, porque mães faziam cadastro em vários CMEIs”, explicou Silvia.
Desde janeiro, os CMEIs foram proibidos de aceitar matrículas sem antes passar pela secretaria de Educação, que agora centralizou a lista de espera. “A equipe está solicitando de cada CMEI a relação das crianças que atualmente estão estudando e quantas vagas existem. A partir disso, a secretaria vai pegar a lista do recadastramento e de acordo com a classificação, vai convocar o responsável para buscar a autorização de matrícula”, explicou Claudio Martins, secretário de Educação.
Silvia ressaltou que a lista é ativa e muda todos os dias, já que o cadastro é constante na secretaria e conforme há liberação de vagas, as crianças são encaminhadas aos CMEIs. A maior demanda, atualmente, é pelas vagas na faixa EI 1, para crianças de 1 ano. O recadastramento foi amplamente divulgado na internet, televisão, jornais e carros de som. “Mesmo assim, a gente sabe que muita gente ainda deixou de se cadastrar”, disse Claudio.
O cadastramento é realizado diretamente na secretaria (Av. dos Expedicionários, 291 – 4º andar no Prédio do Banco do Brasil) com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, carteira de vacinação da criança, cartão do SUS, extrato do Bolsa Família (quem possui cadastro), RG e CPF do responsável pela criança, carteira de trabalho ou documento que comprove o trabalho e título de eleitor do responsável, que também deverá preencher um formulário. O horário de atendimento da secretaria é das 14h às 16h. Ao final do processo, o responsável recebe um canhoto comprovando que cadastrou a criança para uma vaga. “Eu aconselho que ela guarde isso, porque comprova que ela esteve na secretaria, como se fosse um comprovante bancário”, declarou o secretário.
Priorização por vagas
A partir da próxima semana, a lista de espera seguirá uma nova classificação pautada por um decreto, que será assinado pelo prefeito entre o final desta semana e início da próxima. O objetivo é priorizar a oferta de vagas para crianças com menor renda familiar, atendidas por programas de assistência social, em situações de risco e filhos de adolescentes. “Não é um critério de exclusão, é um critério de inclusão, para quem precisa mais”, salientou Silvia.
O secretário de Educação, Claudio Martins, destacou que o recadastramento também atendeu a uma notificação do Ministério Público, que desde 2014 notificava o município por ter um grande número de crianças na lista de espera por uma vaga nos CMEIs. A secretaria tem até 2020 para zerar a fila de espera por vagas nos centros de educação até 2020 e se cumprir esse prazo, fica livre da multa por não atender todas as crianças nos CMEIs.
Na terça (03), Claudio visitou o promotor de Justiça, Evandro Augusto Dell Agnelo Santos, e já informou extra-oficialmente o fim do recadastramento e a queda do número de crianças na lista. “Ele pediu que continuássemos mantendo-o informado”, contou o secretário.
