Apesar de já ter representatividade no Conselho Municipal de Assistência Social de Rolândia, os idosos não contam com um conselho para atender exclusivamente este segmento. No entanto, isso está prestes a mudar com a criação do Conselho Municipal do Idoso, que está sendo articulada pela secretaria de Assistência Social.
De modo geral, o Conselho visa garantir os direitos previstos no Estatuto do Idoso e ainda promove vistoria nas entidades que abrigam idosos para verificar se os cuidados estão de acordo com o indicado e autorizar a destinação de recursos para estes locais. “A partir de então, qualquer entidade que quiser atender idoso terá que se cadastrar no Conselho e ser fiscalizado por ele, além de participar do processo de elaboração das políticas públicas para o idoso”, ressaltou a secretária de Assistência Social de Rolândia, Sandra Martins Teixeira. “O principal objetivo é fazer com que as políticas para o idoso e o Estatuto do Idoso sejam cumpridos”, afirmou.
O pontapé para a criação do conselho é a elaboração de uma lei, que como informou a secretária, já está nos ajustes finais. Daiane Cirilo, assistente social do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Fernanda Buranello, diretora técnica, foram as responsáveis pelo projeto de lei, que passará pelo setor jurídico da Prefeitura e em seguida, será enviado para votação na Câmara. “Concomitante com a votação, nós fazemos o processo de construção do conselho, começamos a nos reunir com os segmentos para poder promover a participação e mobilizar”, declarou a secretária.
Em seguida da aprovação, deve ser realizada a Conferência Municipal com a eleição e composição do Conselho, aprovação do regimento interno e metas. O objetivo de Sandra é que isso aconteça até o final de maio. “Nós estamos seguindo as instruções do governo federal e estadual”, destacou Sandra.
A secretária explicou que a criação do Conselho do Idoso atende a uma orientação dos governos federal e estadual. A principal vantagem do conselho é tornar o município apto a receber recursos específicos para serem aplicados com os idosos. “Os recursos vem fundo a fundo: do fundo do governo federal, vem para o estadual e daí vem para o fundo do município”, explicou. “Se o município não tem esse fundo, ele acaba não recebendo”, esclareceu Sandra.
Os recursos possibilitarão que o município disponibilize oficinas e amplie o espaço físico para atendimento dos idosos. “Há também a possibilidade de aumentar o atendimento do CCI em Rolândia”, adiantou. Cerca de 60% do recurso que vem para o CCI é aplicado na alimentação dos participantes da melhor idade. Segundo Sandra, os idosos sempre pedem oficinas de artesanato, música e principalmente coral. No entanto, há um obstáculo: a falta de pessoal. “Nós temos materiais, mas não conseguimos pagar os oficineiros”, lamentou. A secretária destacou que aqueles que puderem se voluntariar para dar oficinas são bem-vindos pela Assistência Social de Rolândia.
