O Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) deu dois quadrimestres de prazo para que a prefeitura de Rolândia reduza o índice da folha de pagamento da prefeitura em relação à Receita Corrente Líquida do município. O último índice oficial, e que provocou a chamada de atenção do TC, foi o de dezembro de 2017 e que era de 56,13%.

    “O Tribunal nos deu dois quadrimestres para colocarmos isso em ordem, ou seja, baixarmos de 54%”, afirmou Marcos Rogério Gabriel, secretário de Finanças de Rolândia. Segundo o secretário, o Tribunal exige que se abaixe, pelo menos, 1/3 do valor que extrapolou os 54%.

    Dessa maneira, Rolândia teria que deixar o índice em 54,7%, no mínimo, até o mês de agosto, que é o segundo quadrimestre. O primeiro quadrimestre foi fechado no dia 30 de abril e o secretário deve saber o número exato do índice em torno do dia 15 de maio. De acordo com o secretário, houve uma queda na arrecadação do ICMS de cerca de R$ 1,2 milhão em março, o que pode afetar o índice desse quadrimestre, apesar da boa arrecadação do IPTU.

   A elevação salarial dos servidores, já garantida por lei, só poderá ser dada quando o índice cair, já que o próprio Tribunal proíbe tais ações com o índice extrapolado. “Podemos falar disso com mais certeza a partir de 15 de maio, com os números do quadrimestre”, afirmou o secretário.

    Reforma administrativa
    O secretário afirmou que uma reforma administrativa está sendo preparada para chegar em agosto abaixo de 54%. “Assim que recebemos essa notificação oficial, nos reunimos com os secretários e já fizemos os apontamentos”, ressaltou Marcos.
  
    O corte de despesas de pessoal, inclusive a exoneração de cargos comissionados, está nessa minirreforma. “Estamos estudando algo mais amplo e que atinja o objetivo a curto, médio e longo prazo”, sacramentou.