Há poucos dias, o prefeito de Rolândia, Dr. Francisconi (PSDB) anunciou algumas medidas para abaixar o índice da folha de pagamento, que está bem acima do preconizado pelo Tribunal de Contas do Paraná. Ele detalhou o alcance e efeito das medidas para o objetivo, que é abaixar o índice para que até agosto ele esteja no mínimo, nos 54%. “Se não alcançarmos, o município pode sofrer sanções, multas, bloqueio de repasses”, alertou. O prefeito explicou que a folha se manteve estável em 2017, mas que a arrecadação diminuiu.
São sete projetos que serão encaminhados para a Câmara, que atingem 226 servidores de todas as áreas, cerca de 150 com uma função e aproximadamente 70 com duas ou mais funções dentro do total de 1800 servidores. Francisconi garantiu que nenhuma das leis trata de insalubridade e que as medidas são democráticas. “A proposta é reduzir em 20% os valores de funções e gratificações que alguns servidores recebem”, afirmou.
As leis não serão retroativas, ou seja, se aprovadas pela Câmara, passam a valer a partir daquele momento. Caso os sete projetos sejam aprovados, devem gerar R$ 60 mil de economia por mês. Na opinião de Francisconi, esse é o momento ideal para tomar essas medidas sem grandes traumas. Somado a isso, o prefeito deverá economizar mais R$ 56 mil com a exoneração de cargos comissionados. “O que o Tribunal de Contas recomenda é de imediato exonerar 20% dos cargos comissionados, em valores, e depois diminuir as horas extras”, explicou Francisconi. Em seguida, a recomendação incide nas contratações do PSS, de funcionários temporários e nas funções gratificadas.
PMAQ
O prefeito também falou sobre o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e explicou que a prefeitura pretende que esse incentivo seja estendido para todos os servidores da Saúde e não apenas a cerca de 40% deles, como acontece hoje. A ideia é que todo servidor receba um incentivo uma vez no ano, exatamente no mês em que ele entrou no serviço público. “Mas esse seria um dinheiro da própria prefeitura e não do PMAQ, que deve ser usado na Atenção Básica”, ressaltou Francisconi.
Nas reuniões com as secretarias e servidores, o Executivo destacou que se mesmo com as medidas, a meta de redução não for atingida, será necessário avançar com as medidas. A última e mais cruel é a demissão de servidores estáveis justificada pelo índice. “Nós podemos chegar na exoneração de servidores em estágio probatório e, se ainda assim o índice não chegar no valor de que nós precisamos, poderemos ir para o passo seguinte, a demissão dos servidores estáveis. Mas isso apenas em último caso”, esclareceu. Os vereadores e servidores, através do sindicato, já estão cientes do conteúdo dos projetos de lei.
Menos secretarias
Por outro lado, o Executivo também tenta reduzir o impacto da folha de pagamento aumentando a arrecadação. “Temos tomado medidas para aumentar a receita também, mas sem aumentar impostos”, assegurou.
As medidas também atingirão o alto escalão do Executivo de Rolândia, garantiu Francisconi. “Vai ser feita a fusão de secretarias”, adiantou ao Jornal de Rolândia. “Vamos diminuir umas 4 ou 5 secretarias”, afirmou o prefeito. Hoje, a administração trabalha com 17 secretarias e deve ficar com 12 ou 13.
Francisconi reconhece a carência de profissionais em alguns setores, mas acredita que, com um bom gerenciamento, é possível ainda oferecer serviços de qualidade a população. O prefeito garantiu que se as medidas forem aprovadas pelo Legislativo e tudo ocorrer como o planejado, o município fechará o ano de 2018 em equilíbrio econômico.
