Durante a sessão da última segunda-feira (21), no horário das lideranças, o vereador do PSD Alex Santana (foto) usou a tribuna para fazer uma denúncia que recebeu de um empresário da região que tem investimentos no município. Segundo o vereador, este empresário procurou alguns parlamentares no último dia (18) alegando que o Executivo invadiu sua propriedade para abertura de uma avenida e descumpriu um acordo selado entre as duas partes, gerando um processo judicial contra o empresário. “O proprietário, que está alegando o descumprimento desse acordo, pois havia uma dívida em seu imóvel de R$ 70 mil e a área invadida pela Prefeitura está avaliada em aproximadamente R$ 100 mil. O município ainda estaria economizando R$ 30 mil e sairia ganhando nessa negociação”, explicou.
Em seguida, de acordo com o relato de Alex, o Executivo oficializou o acordo com uma Certidão Negativa de Débitos (CND). “O município emitiu uma Certidão Negativa de Débitos e entregou para o empresário. Estava tudo certo e as dívidas quitadas”, continuou. No entanto, depois disso, surgiu o problema que gerou insatisfação no proprietário. “O município ajuizou essa dívida, levou ao Fórum e todas as contas desse empresário foram bloqueadas”, contou o vereador.
O vereador, ainda na tribuna, convidou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Dario Campiolo, para prestar esclarecimentos em relação a essa denúncia. “O empresário já tinha quitado a dívida, o município invadiu seu lote, ele ainda descontou R$ 30 mil dessa diferença, essa despesa dele foi ajuizada e suas contas foram bloqueadas”, enfatizou. A preocupação de Alex é que esse desacordo vai gerar gastos para o Executivo. “O município agora terá que indenizar esse lote que foi invadido, isso irá onerar os cofres públicos, porque era custo zero para o município e agora terá que pagar aproximadamente R$ 300 mil de indenização”, calculou o parlamentar.
Alex questionou como a obra foi feita nestas condições. “Como a empreiteira que ganhou a licitação conseguiu fazer uma obra em cima de um terreno particular? Para isso acontecer precisa de declaração para utilidade pública, desapropriação, depósito em juízo, depois transfere esse imóvel para o município e aí faz a obra”, declarou na tribuna.
O problema não se resumiu só a indenização referente à desavença do terreno. Esse investidor também é proprietário do barracão em que funciona a secretaria de Infraestrutura. “Ele chegou na Prefeitura e pediu a gentileza dela se retirar do seu barracão, mais um transtorno”, afirmou o vereador. Agora, o empresário estaria desmotivando outros empreendedores a investirem na cidade, o que é motivo de preocupação para Alex e os demais vereadores. “O empresário está decepcionado com o município de Rolândia”, relatou.
Outro lado – A reportagem do JR procurou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Dario Campiolo, para falar sobre o assunto. Campiolo afirmou que não existe nenhuma irregularidade e que irá mostrar isso aos vereadores do mesmo lugar em que Alex fez a denúncia: da Tribuna Livre. O secretário revelou que já foi notificado pela Câmara e que aguarda que o Legislativo marque a data em que poderá usar a Tribuna.
