Na terça (29), a secretaria de Finanças realizou uma audiência pública de prestação de contas do município referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Os dados apresentados revelaram que o município fechou os meses de janeiro, fevereiro, março e abril com um déficit de pouco mais de R$ 3,6 milhões. A receita total do período foi de pouco mais de R$ 71,9 milhões enquanto as despesas somaram R$ 75,5 milhões.
Esse valor leva em conta os recursos de receita intraorçamentários, que correspondem ao fundo de previdência do município. “A prestação de contas tem que ser consolidada, então a gente consolida os valores do dinheiro do município com o fundo de previdência, que estão em contas separadas”, explicou Renate Kopp, contadora da secretaria. O déficit real das contas municipais então é de quase R$ 9 milhões. Isso porque o fundo de previdência tem um superávit de R$ 5,2 milhões, que afeta o cálculo do déficit final, de R$ 3,6 milhões, visto que a apresentação das contas deve ser integrada.
O secretário de Finanças, Marcos Rogério Gabriel, explicou que o município tem R$ 20 milhões em caixa. Destes, R$ 5 milhões são de recursos livres, que podem ser usados para qualquer despesa e R$ 15 milhões de recursos vinculados, que são para aplicação específica em setores como a Saúde e Educação. “Quando você faz a prestação de contas públicas, você pega o dinheiro e fala: gastei tanto e arrecadei tanto. Não se fala o que veio do ano passado. Mas quando eu olho quanto tenho de dinheiro em caixa, são R$ 20 milhões”, explicou. “Em um bolso, estamos devendo R$ 3 milhões e em outro, tenho R$ 20 milhões”, resumiu Marcos.
Geralmente, o primeiro quadrimestre apresenta superávit, já que são os meses em que entram nos cofres públicos os recursos de impostos como o IPTU, aumentando a arrecadação. “O ideal é fechar os quatro primeiros meses de uma forma superavitária”, afirmou o secretário. A arrecadação foi de R$ 8 milhões a menos que o esperado, pouco mais de 10% do que deveria ter sido arrecadado no período.
Marcos apontou que a queda de arrecadação nos últimos anos também foi um fator que trouxe impacto na economia nacional e não só na municipal. “Tudo isso é reflexo do que vem de 2015 para cá”, justificou. Ou seja, a baixa arrecadação do ano anterior mostra suas consequências nesse primeiro quadrimestre.
Como os números são preocupantes, Marcos afirmou que a prefeitura está adotando “medidas de redução de gastos e de incremento de arrecadação” para reverter o quadro. “Reduzimos em 50% o que estava previsto de investimento”, adiantou. Agora, o secretário afirmou que será apurado o quanto cada secretaria gastou para dialogar com os secretários sobre a redução no orçamento. “Nós temos esse próximo quadrimestre (maio, junho, julho, agosto) para conseguir equilibrar pelo menos 50% do investimento”, concluiu. A próxima prestação, referente ao 2º quadrimestre, será no dia 30 de setembro.
