Nos últimos dias, está circulando pela internet um boato sobre o valor do gás de cozinha. De acordo com a publicação disseminada, o consumidor deveria denunciar ao Procon se o botijão for comercializado por um valor maior que R$ 65. No entanto, a coordenadora do Procon de Rolândia, Janaina Campaner Gibim, ressaltou que essa informação não diz respeito ao Paraná e nem a cidade e, portanto, não procede. “Isso talvez pode proceder no estado de que veio essa informação. Mesmo assim, eu configuro essa informação como completamente errada, porque o Procon não tem a competência de padronizar valores e impor uma tabela para os fornecedores”, esclareceu.
Janaina explicou que o aumento do gás é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Como cada estado tem sua própria tributação interna, os valores do botijão de gás pelo país variam. A coordenadora lembrou que a prática de padronização de preços configura um crime. “Se a gente tabelasse o preço, seria um cartel”, destacou.
Para saber se o valor do botijão aumentou de forma justificável, é preciso levar em conta que sobre o preço para o consumidor final incidem não só o valor do produto em si, mas também as despesas da distribuidora de gás, os impostos e se a ANP determinar algum aumento, o que não está previsto para o momento. “A gente pede para o consumidor ficar atento e verificar se o aumento é justificável”, afirmou a coordenadora.
Quando há o aumento da ANP, o estabelecimento deve revender os botijões que tem em estoque de acordo com o valor que pagou por eles, na compra que fez antes do aumento. O acréscimo de valor para o consumidor só pode ocorrer a partir do momento em que forem comercializados os botijões adquiridos após a incidência do aumento. “Esse aumento só será passado para o consumidor quando o estoque desse distribuidor acabar e ele tiver que comprar novamente, já com o aumento”, esclareceu Janaina.
Janaina ressaltou que o Procon de Rolândia não está recebendo reclamações sobre os valores do gás. “O pessoal vem aqui questionar se é verdade ou não sobre esse valor de R$ 65, mas ninguém está reclamando do valor daqui, nos falam que está mais ou menos a mesma coisa que antes [da paralisação]”, afirmou.
Se o consumidor achar que o preço praticado pela distribuidora está sendo abusivo, pode procurar o Procon com a nota da compra do botijão e se possuir, um comprovante do mesmo local do período anterior a paralisação, para fazer um comparativo. Dessa forma, o Procon aciona o setor de Fiscalização e visita o estabelecimento. O órgão está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários referentes ao valor do gás e a informação que circula pela internet. “O consumidor pode vir aqui que a gente explica”, ressaltou a coordenadora.
O Procon fica na Avenida dos Expedicionários 291, no terceiro andar, junto com a secretaria de Assistência Social. O atendimento ao consumidor é de segunda a quinta, das 9h às 11h30min e das 13h às 16h. Nas sextas-feiras, o órgão realiza apenas audiências e processos agendados. O telefone do Procon é 3906-1028.
