O Executivo municipal apresentou na manhã de quarta (05) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Rolândia, que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2019, em audiência pública na Câmara Municipal. O orçamento total fiscal para o ano de 2019 é de R$ 224.225.457. A despesa deve ter, obrigatoriamente, o mesmo valor.
Gastos com Saúde e Educacão
O gasto com Saúde totaliza R$ 28.584.000, sendo R$ 12.197.500 de recursos próprios, que representa 26,95% do orçamento. O vereador João Ardigo (PSB), presidente da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças da Câmara, lembra que a Constituição Brasileira preza o investimento de, no mínimo, 15% do Orçamento na área.
Já na área da Educação rolandense, serão investidos R$ 43.168.500, ou seja, 27,94% do total do orçamento municipal para o ano de 2019. O mínimo previsto pela Constituição é 25%.
Publicidade pela metade
Houve somente uma ressalva na LOA, em relação à verba apresentada para gastos em publicidade. Inicialmente, o valor colocado pelo município foi de R$ 300 mil, mas a Câmara sugeriu que metade deste recurso fosse destinado para outras finalidades. Desta forma, R$ 30 mil foram para a Assistência Social, outros 30% para o Meio Ambiente adquirir venenos e R$ 90 mil para medicamentos e materiais de saúde.
O orçamento para Esporte e Lazer ficou em R$ 2.327.700. Já a Cultura e Turismo terá disponível R$ 1.056.900. A Assistência Social terá R$ 1.420.600, somados aos R$ 30 mil remanejados pelo substitutivo.
A Câmara ainda aguarda que o Executivo envie esse substitutivo para mandar o projeto para votação na próxima semana, na sessão ordinária de segunda-feira (10) e agendar uma extraordinária já na terça-feira (11) para a aprovação da LOA.
