Na tarde de quinta (31), a Sanepar realizou a primeira reunião para discutir a renovação do contrato de programa e apresentar as propostas para atender o município para os próximos 30 anos. A Sanepar é responsável pelos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Atualmente, a cobertura da rede de esgoto em Rolândia é de 53,39% e de acordo com o diagnóstico técnico, a projeção é de aumentar essa cobertura para o índice de 80% até o final da vigência desse novo contrato, em 30 anos. O plano de saneamento básico de Rolândia, que também venceu em 2018, “será um subsídio para a renovação do contrato com a Sanepar”, como afirmou a secretária de Planejamento de Rolândia, Catarina Schauff.
O gerente de concessões da Sanepar em Curitiba, Nuno Alves Pereira, explicou que o primeiro contrato entre Rolândia e a concessionária é de 1973. O vencimento seria 2003, após a validade de 30 anos. Mas, em 1997 foi feito o primeiro aditivo, determinando que o contrato iria até 2018.
O processo burocrático do contrato deve levar seis meses, de acordo com Nuno. Nessa reunião, participaram o prefeito interino Roberto Negrão (PR), vereadores, secretários municipais, funcionários da Sanepar e representantes da sociedade civil. Rogério Pazoto, gerente regional da Sanepar, também falou com os presentes na reunião. Ainda haverá uma audiência pública, em mais ou menos um mês, para discutir o contrato com toda a população.
Tarifa mínima
A tarifa mínima de água também entrou em discussão. A Câmara havia aprovado uma lei para que o consumidor pagasse apenas pela quantidade de água que utilizar sem ser obrigado a pagar por um mínimo já pré-estabelecido pela empresa, que atualmente corresponde a 5m³. O prefeito interino Roberto Negrão (PR) vetou a lei porque o contrato com a Sanepar já estava em aditivo e, portanto, a lei não teria efeito.
De início, Nuno esclareceu que essa tarifa não é determinada pela Sanepar e sim pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR). Segundo ele, essa cobrança mínima deve chegar para 1m³ em dois anos. Apesar de considerar que não deveria haver a taxa mínima, não foi possível para a Agepar reduzir mais ou até mesmo derrubar essa tarifa quando ela estava em 10m³ devido ao grande impacto financeiro. “É um pulo muito grande que pode desestruturar a estrutura tarifária do estado inteiro. Eles fizeram então o salto de 10 para 5m³ e daqui dois anos pretendem fazer o salto de 5 para 1m³”, afirmou. Ele lembra que a tarifa retorna em forma de investimentos e subsídio de funcionários para que a Sanepar continue prestando os serviços.
