Rolândia tem aproximadamente 12 mil contribuintes inadimplentes com os impostos municipais. Segundo MaurĂlio Puliquesi, diretor de tributação da Prefeitura, o montante de impostos a receber chega a R$ 39.098.275,00. Quase a totalidade â cerca de 99% â corresponde ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o restante de outros impostos municipais.
A mĂŠdia de inadimplĂŞncia com o IPTU ĂŠ de 40% dos carnes entregues anualmente pela Prefeitura. âEsses 40% vĂŁo para dĂvida ativa e conseguimos buscar apenas via judicial, mas isso ainda nĂŁo significa que a pessoa vai pagar. O ajuizamento nĂŁo nos garante o recebimento de IPTUâ, explicou MaurĂlio.
A partir do dia 25, os inadimplentes receberĂŁo uma notificação judicial cobrando o pagamento do imposto devido. Nesta notificação, haverĂĄ uma guia de pagamento caso o contribuinte queira quitar o dĂŠbito Ă vista. âTodos os dĂŠbitos pendentes atĂŠ 31 de dezembro de 2018 estarĂŁo sendo ajuizadosâ, alertou o diretor de Tributação.
MaurĂlio aconselha que os contribuintes venham regularizar as pendĂŞncias antes de receber uma notificação da Justiça para nĂŁo ter que arcar com as despesas judiciais no FĂłrum e honorĂĄrios advocatĂcios. âCom isso, ele nĂŁo corre o risco de ir pro FĂłrum, por ter acabado de fazer o parcelamento, e a dĂvida dele ĂŠ estancadaâ, ressaltou.
Novo Profis
Em maio, deverĂĄ ser lançado um novo Programa de Regularização Fiscal (Profis), promovendo desconto em multas e juros para pagamentos das dĂvidas Ă vista ou em parcelas determinadas. O projeto jĂĄ foi enviado para a Câmara e serĂĄ lançado apĂłs a aprovação do Legislativo, funcionando nos mesmos moldes do anterior.
Assim que o Profis for iniciado, o contribuinte que tenha renegociado a dĂvida pode voltar Ă Tributação e solicitar ser incluĂdo no programa, para ter desconto referente ao valor que ainda resta ser quitado. âEstando em dia com o parcelamento, ele pode pedir para fazer o pagamento Ă vista, para escapar dos jurosâ, aconselhou MaurĂlio.
O setor de Tributação da Prefeitura de Rolândia fica na Avenida Presidente Bernardes, 809, e atende de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.
