O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rolândia abrirá inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2024. Cinco vagas serĂŁo preenchidas no ato da posse e as demais, ficarĂŁo na ordem de suplĂŞncia. O mandato terá inĂcio em 10 de janeiro de 2020 e tĂ©rmino em 09 de janeiro de 2025.
As inscrições ficarĂŁo abertas no perĂodo de 15 de julho a 31 de julho das 11h30 Ă s 16h30 (segunda Ă sexta-feira) na Sala de Conselhos da Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social, que fica no 3Âş andar do PrĂ©dio do Banco do Brasil.
O processo
Para se inscrever, Ă© preciso respeitar as seguintes condições: ser maior de 21 anos; ter o Ensino MĂ©dio completo; residir a mais de dois anos em Rolândia; estar no gozo dos direitos polĂticos; ter noções básicas de Informática e nĂŁo exercer cumulativamente qualquer atividade remunerada pĂşblica e privada. “Todos os conselheiros que estĂŁo nesse mandato sĂŁo aptos a fazer o processo de novo”, lembrou Fernanda Buranello, diretora tĂ©cnica da secretaria de AssistĂŞncia Social e secretária executiva dos conselhos.
O candidato deve apresentar cĂłpia da cĂ©dula de identidade e CPF, uma foto 3×4 recente, tĂtulo de eleitor com o comprovante da Ăşltima eleição, atestado de antecedentes criminais, comprovante de residĂŞncia e comprovante de escolaridade. A remuneração do cargo Ă© de R$ 1.630,08 com carga horária de 40 horas semanais.
Na 1ª etapa do processo, está prevista para o dia 15 de setembro (domingo), das 9 às 12h, a aplicação de uma prova escrita com caráter eliminatório. O local da prova será informado nos próximos editais. O resultado da lista de candidatos aprovados será divulgado em edital no site da Prefeitura (rolandia.pr.gov.br) em 24 de setembro.
Os classificados serĂŁo submetidos a uma votação para o Processo de Escolha dos candidatos ao Conselho Tutelar e os mais votados serĂŁo os titulares no conselho. Essa votação será em 06 de outubro (domingo) das 8 Ă s 17h em locais a serem divulgados. Qualquer cidadĂŁo acima de 16 anos com o tĂtulo de eleitor e documento com foto pode votar.
AlĂ©m dos conselheiros, o Conselho Tutelar dispõe de dois motoristas e um auxiliar administrativo, funcionários da Prefeitura. “A manutenção do conselho, do prĂ©dio e de todos os equipamentos Ă© de responsabilidade da Prefeitura. Os pagamentos de combustĂvel, salários e todo o material de expediente tambĂ©m Ă© de responsabilidade da Prefeitura, mas o Conselho Tutelar Ă© um ĂłrgĂŁo autĂ´nomo referente Ă s suas decisões de zelar pelo atendimento Ă criança e adolescente”, concluiu Fernanda.
