A Prefeitura Municipal de Rolândia começará a arrecadar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016 na próxima semana. Segundo Francisco Ramos Bastos Filho, secretário de Finanças da Prefeitura, o imposto territorial vence na quinta-feira (10) e o predial na semana seguinte, no dia 15. Os carnês começaram a ser distribuídos no início do mês passado. Os carnês que não foram entregues por algum motivo estão na Prefeitura, disponíveis para retirada pelo proprietário do imóvel.
O secretário relata que a expectativa é que sejam recebidos, em 2016, cerca de R$ 15 milhões de IPTU. Ele explica que o dinheiro arrecadado é aplicado em melhorias para o município, mas não tem um destino definido.
No ano passado, a previsão era que fossem recebidos aproximadamente R$ 12 milhões com o pagamento do imposto, mas o município alcançou R$ 8 milhões. “A gente gostaria que a população pagasse, para aplicar em melhorias na cidade”, diz o secretário.
De acordo com Francisco Ramos, Rolândia tem um saldo negativo de R$ 10 milhões não pagos em forma de IPTU, dívida contabilizada entre 2012 e 2015.
ISS e IPVA
O Imposto Sobre Serviços (ISS) 2016 também começará a ser recolhido pelo município. Segundo Francisco, ainda não é possível calcular o valor que será pago a Prefeitura porque a contabilidade desse imposto depende do lançamento das empresas, que informam seu faturamento.
Em 2015, a estimativa era que o município recebesse R$ 5 milhões de ISS, mas o saldo de arrecadação ficou em R$ 4 milhões. Já a arrecadação de IPVA foi de R$ 7 milhões, em 2015. “Esperamos que esse ano ultrapasse”, diz o secretário. Todos os impostos são revertidos em obras e melhorias que beneficiem o município.
Isenção
Francisco explica que os rolandenses aposentados podem solicitar isenção do pagamento de IPVA, desde que preencha os seguintes requisitos:
– tenha mais de 60 anos;
– ganhe até dois salários mínimos;
– seja proprietário de um único imóvel e resida nele.
Atrasos no pagamento
Os munícipes que estiverem com o IPTU atrasado podem ir até a Prefeitura de Rolândia e negociar a dívida. É possível parcelar os impostos vencidos na própria instituição, antes que a dívida seja mandada para o fórum.
Quando a inadimplência já foi comunicada ao fórum, ainda pode ser feita uma negociação, de acordo com Francisco, mediante o pagamento de uma taxa de retirada. Depois, a dívida pode ser ajustada na Prefeitura.
