A Sanepar e a prefeitura de Rolândia realizaram uma reunião técnica na sexta-feira (16) para discutir propostas para a renovação do contrato de prestação de serviços de água e esgoto. O Executivo apresentou as propostas que deseja incluir no contrato e a Sanepar deverá dar um retorno acerca dos itens que constam no ofício. Em seguida, deverá ser realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores antes da renovação da concessão.
O Executivo cobra que, até 2025, o atendimento no distrito de São Martinho seja de 100%, com projeto e implantação de ETE e rede coletora de esgotos. Para o município de Rolândia, a meta prevista em contrato deve ser de 80% da rede coletora de esgoto até 2026, com projetos e execuções ao longo dos 7 anos, incluindo loteamentos de alta densidade habitacional e parques industriais. Até 2049, a cobertura deve ser de 90%, com execução a partir de 2026. O Plano Diretor de Rolândia deverá prever a obrigatoriedade da ligação em rede de esgoto dos novos loteamentos a serem aprovados.
O ofício ainda questiona sobre onde serão construídas novas ETEs para atender a demanda, já que estão previstas as desativações das ETEs do Cafezal e Bandeirantes do Norte. Também são solicitados reparos no município na sequência da realização de serviços promovidos pela Sanepar, além de prever locais de descarte temporário de resíduos.
O Executivo também incluiu um item de programas e convênios da Sanepar em parceria com o município. A participação da Sanepar é solicitada na revitalização e proteção dos mananciais nos lagos do São Fernando, Ingazinho e do Jardim do Lago; no fornecimento de mudas e sementes de espécies de flores e árvores para serem plantadas em vias públicas, parques, praças e canteiros; manter calendário fixo anual de ações em conjunto com a secretaria de Meio Ambiente; eventos em escolas e praças em datas comemorativas ao Meio Ambiente. Também há a cobrança de que o repasse para o Fundo Municipal do Meio Ambiente aumente para 8%.
Os itens a serem previstos no contrato, de acordo com o ofício da prefeitura, são a vigência de 30 anos com revisões a cada 10 anos para acompanhar o cronograma a ser elaborado para o período. Além disso, prevê a comissão de acompanhamento do contrato com representantes da comunidade, do meio ambiente, indústria e comércio e estabelece períodos para a coleta conjunta de água para análise.
O documento também pede que esteja previsto no contrato o reestabelecimento do desconto às contas de água do município com reembolso aos meses que o desconto foi suspenso, manter o repasse financeiro ao Comdema até a finalização da renegociação do contrato e incluir em cláusula contratual a meta de desativação da ETE Cafezal para 2020, por conta da construção do hospital.
