A lei que institui o “Dia Municipal do Amor e Proteção às Crianças” foi aprovada em 1ª e 2ª votação na Câmara de Rolândia nas sessões do dia 07 e do dia 14. O dia, 28 de abril, é a data em que o corpo de Eduarda Shiguematsu, de 11 anos, foi encontrado enterrado na garagem de uma casa da família, o próprio pai é suspeito de a ter matado. Por esse motivo, a lei vem sendo chamada de “Lei Eduarda”.
A iniciativa foi do radialista rolandense Guilherme Spanguemberg (foto), que demonstrou preocupação pela onda de violência contra crianças em âmbito local e nacional. “Precisamos definitivamente erguer uma bandeira contra isso”, ressaltou. Ele agradeceu aos vereadores e equipe jurídica pela recepção do projeto.
Guilherme espera que a data deixe uma marca de atenção a tudo que possa violentar as crianças e estimule ações do poder público, instituições, escolas e igrejas. “Fiz questão de nesse projeto citar as palavras amor e proteção para fugir um pouco da nomenclatura de combate à violência, como já temos em nível nacional. Gostaria muito de que os termos e o sentimento propriamente dito do amor e proteção às crianças fosse valorizado pela nossa sociedade”, explicou o radialista.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara no último dia 17 de setembro e foi aprovado pelas comissões da Câmara sem receber emendas. “Há a possibilidade de realizar ações, campanhas, atividades e outros para proteção e conscientização da violência contra a criança”, diz o documento que veio das comissões e foi lido na sessão para justificar o projeto. “A iniciativa é válida pois se trata de um instrumento de conscientização e humanização necessária ante a esse cenário de violência”, afirma o documento. Após a aprovação, agora, a lei segue para sanção do prefeito.
