A prefeitura de Rolândia desenvolveu um projeto solicitando uma mudança no modo dos carnês de IPTU chegarem até as mãos dos contribuintes. A nova entrega seria realizada através dos próprios servidores efetivos do executivo. O novo modelo sugerido assegura que a mudança vai diminuir os gastos que a prefeitura tem com as entregas que, até então, são feitas pelos Correios.
Segundo o Procurador da Câmara Municipal, Everton Santana Alves, o Correio cobra um valor de R$ 3,00 por cada carnê entregue. Além disso, 30% dos carnês distribuídos que já foram pagos pela prefeitura são devolvidos sem entrega ou destinatário. “Isso faz com que o contribuinte venha até a prefeitura e, na maioria das vezes, o carnê terá que ser impresso novamente. Isso também reflete no aumentando dos custos deste serviço”, explicou.
No modelo de entrega realizada pelos próprios servidores o custo de cada carnê será em torno de R$ 1,00. “O servidor só receberá pelos carnês que forem efetivamente entregues. Ou seja, se o carnê não for entregue ao contribuinte, não haverá pagamento de gratificação”, especificou. Para o ano que vem é esperado a impressão de 30 mil carnês, deste modo, o custo calculado para este novo modelo de entregas é de 30 mil reais. Já a expetativa de gastos com as entregas feitas pelos Correios pode chegar aos 90 mil reais.
A Câmara criou uma emenda e modificou o projeto original. “A emenda permite que a gratificação seja paga ao servidor somente quando o índice atingir o limite tolerável de 51.3%. Em caso de percentual menor que este, o pagamento não será realizado ao colaborador mesmo que a entrega do carnê tenha sido efetivada”, ressaltou o procurador. O projeto ainda passará por uma nova votação na Câmara de Vereadores e depois retorna ao Executivo, para ser sancionado ou vetado. A ideia é que o novo modelo seja implantando no próximo ano.
