Sobre a matéria intitulada Mudanças na entrega do IPTU, publicada no dia 13 de novembro (veja matéria completa abaixo), os Correios informam que há equívocos quanto ao valor cobrado pela empresa para a entrega dos carnês de IPTU e ao percentual de devoluções. O preço da postagem de cada objeto é R$ 1,95 e não R$ 3,00, como divulgado.
As devoluções em 2019 representaram 2,5% do total de objetos distribuídos, ao contrário dos 30% informados no texto. Como o contrato prevê a entrega também em outras localidades, se levarmos em consideração apenas os carnês destinados ao município de Rolândia, esse número é ainda menor.
Vale destacar que, nos últimos anos, esse foi o menor percentual de devolução atingido pelos Correios.
Mudanças na entrega do IPTU
Executivo criou projeto para solicitar que servidores municipais recebam gratificação para entregar os carnês do IPTU
A prefeitura de Rolândia
desenvolveu um projeto solicitando uma mudança no modo dos carnês de
IPTU chegarem até as mãos dos contribuintes. A nova entrega seria
realizada através dos próprios servidores efetivos do executivo. O novo
modelo sugerido assegura que a mudança vai diminuir os gastos que a
prefeitura tem com as entregas que, até então, são feitas pelos
Correios.
desenvolveu um projeto solicitando uma mudança no modo dos carnês de
IPTU chegarem até as mãos dos contribuintes. A nova entrega seria
realizada através dos próprios servidores efetivos do executivo. O novo
modelo sugerido assegura que a mudança vai diminuir os gastos que a
prefeitura tem com as entregas que, até então, são feitas pelos
Correios.
Segundo o Procurador da Câmara Municipal, Everton Santana Alves, o
Correio cobra um valor de R$ 3,00 por cada carnê entregue. Além disso,
30% dos carnês distribuídos que já foram pagos pela prefeitura são
devolvidos sem entrega ou destinatário. “Isso faz com que o contribuinte
venha até a prefeitura e, na maioria das vezes, o carnê terá que ser
impresso novamente. Isso também reflete no aumentando dos custos deste
serviço”, explicou.
No modelo de entrega realizada pelos próprios servidores o custo de
cada carnê será em torno de R$ 1,00. “O servidor só receberá pelos
carnês que forem efetivamente entregues. Ou seja, se o carnê não for
entregue ao contribuinte, não haverá pagamento de gratificação”,
especificou. Para o ano que vem é esperado a impressão de 30 mil carnês,
deste modo, o custo calculado para este novo modelo de entregas é de 30
mil reais. Já a expetativa de gastos com as entregas feitas pelos
Correios pode chegar aos 90 mil reais.
A Câmara criou uma emenda e modificou o projeto original. “A emenda
permite que a gratificação seja paga ao servidor somente quando o índice
atingir o limite tolerável de 51.3%. Em caso de percentual menor que
este, o pagamento não será realizado ao colaborador mesmo que a entrega
do carnê tenha sido efetivada”, ressaltou o procurador. O projeto ainda
passará por uma nova votação na Câmara de Vereadores e depois retorna ao
Executivo, para ser sancionado ou vetado. A ideia é que o novo modelo
seja implantando no próximo ano.