A medida se aplica a todo estabelecimento que estiver aberto. Alguns já colocaram o aviso no próprio estabelecimento para que as pessoas já saibam ao chegar ao local e não fiquem na fila “à toa”. Além de não poderem atender a quem está sem máscara, os próprios colaboradores precisar estar com o acessório de segurança. O local precisa providenciar uma barreira translúcida entre o atendente do caixa ou guichê e o cliente.

    Além disso, o local precisa oferecer álcool em gel e seguir as normas de higienização já determinadas em decretos municipais anteriores. Os estabelecimentos que forem flagrados atendendo a pessoas sem máscaras poderão ser punidos.

   O decreto 99 também instituiu o take away (levar para casa) para restaurantes, lanchonetes e food trucks, além de permitir o funcionamento de supermercados, mercados, mercearias, padarias, panificadoras, além dos serviços essenciais relacionados à saúde.