O contrato temporário dos professores, contratados no último Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Rolândia, que seriam encerrados, não o serão mais. O prefeito Luiz Francisconi (PSDB) assinou um decreto, publicado nesta segunda (04), em que dá à Secretaria de Educação o poder de suspender todos os contratos dos servidores admitidos pelo PSS. Apesar de os salários também serem suspensos, a ação permite que os profissionais sejam recontratados tão logo as aulas sejam normalizadas.
O decreto também permite que a Secretaria de Educação possa convocar os servidores para a retomada dos trabalhos para atividades internas ou de tele trabalho, tornando novamente válido o contrato para a pessoa convocada. Com a suspensão dos contratos, a Educação também não terá nenhum período de “defasagem” na recontratação desses profissionais – o que poderia levar até 10 dias.
Inicialmente, os contratos vencidos seriam encerrados e não renovados – atualmente a Secretaria Municipal de Educação conta com cerca de 100 profissionais do PSS. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a renovação não iria acontecer nem nos próximos contratos do Processo, já que não há aulas presenciais. O edital do concurso previa que o contrato seria, inicialmente, por três meses, podendo ser renovado.
Se os contratos dos professores e professoras do PSS tivessem sido encerrados, eles não poderiam ser chamados quando a crise do novo coronavírus passasse. Com “apenas” a suspensão, podem ser recontratados.
Se os contratos dos professores e professoras do PSS tivessem sido encerrados, eles não poderiam ser chamados quando a crise do novo coronavírus passasse. Com “apenas” a suspensão, podem ser recontratados.
