Na quinta-feira (4), o Senado Federal aprovou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que propõe a liberação de R$ 3 bilhões designados pelos mecanismos nacionais de cultural como forma de apoio emergencial ao setor de arte e cultura, um dos mais afetados pela crise. Agora, o projeto vai diretamente para avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que decidirá sobre a sanção ou veto.
Se esta lei for realmente aprovada, Rolândia poderá receber um recurso de R$ 488.809,42, e com isso, o setor de cultura poderá aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, para manutenção de equipamentos e chamadas públicas, realização de cursos, produções audiovisuais, prêmios e manifestações culturais.
Segundo Patrícia Cobra, secretária de Cultura e Turismo de Rolândia, a pasta realizou uma reunião com gestores culturais dos municípios da região, que também contou com a presença da Coordenadora Geral do Conselho de Cultura do Paraná, Soraya Lucas do Amaral. “Nesta reunião criamos um link de cadastro de formulário que já foi enviado para os servidores de cultura. Após eles responderem ao questionário, nós faremos uma segunda reunião para saber quais serão os próximos passos a serem seguidos. Tudo também dependerá do controle jurídico interno de cada município”, explicou a secretária.
“O importante agora é que as pessoas que atuam como agentes de cultura dentro do município respondam ao questionário que criamos, pois ainda não temos uma base de dados de quem são todas essas pessoas. Por isso, é indispensável que se cadastrem de modo online, e exponham o máximo de informações que puderem”, explicou Karla Menegon Favero, do Conselho de Cultura. O conselho quer que o dinheiro que entre no município seja de fato investido em atividades que envolvam o setor de cultura.
“Na segunda (15) faremos uma nova reunião online que contará com Soraya Lucas. O interessante seria a imprensa também participar conosco deste encontro virtual, porque juntos teremos mais informações para entender todo este processo”, convidou Patrícia Cobra.
A Lei de Emergência Cultural, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais. Em Rolândia, o total seria de R$ 488.809,42: R$ 108 mil referente ao FPM e R$ 380 mil de acordo com o número de habitantes.
O acesso ao formulário pode ser feito através deste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfdGxUbFgLcXhlEzhEl0NV2V4lyQcT8_q_s23AOlAPiuXm1Fw/viewform
