Conforme informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário das eleições municipais de 2020, até agora, se mantém com as mesmas datas já programadas sem alterações. Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro, das 8:00 às 17:00 nos dois casos. Neste ano, os eleitores irão escolher prefeitos, vices e vereadores.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Rolândia, Mário Bannwart, hoje o município conta com aproximadamente 47.800 eleitores aptos a votarem neste ano. De acordo com Bannwart, do início do ano até agora vários prazos referentes às eleições deste ano já passaram, como o cadastro eleitoral, finalizado no dia 06 de maio. “Este foi o prazo final para transferência, revisão e alistamento. Além disso, o dia 04 de abril foi o prazo final para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE”, explicou.
Além disso, os servidores (as) e empregados (as) da Administração Pública Direta, Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público, que desejarem concorrer a cargo eletivo em eleições poderão se manter nos devidos cargo somente até o dia 03 de julho. “A partir do dia 04 é encerrado o período mínimo de três meses e a pessoa já não pode mais estar no cargo”, afirmou o chefe do cartório. As convenções partidárias podem ser feitas de 20 de julho a 05 de agosto e o prazo para apresentação de candidaturas é dia 15 de agosto.
Bannwart ainda explicou que a desincompatibilização deverá ser efetiva, ou seja, não basta que o servidor ou servidora tenham feito o requerimento e se afastado formalmente de seu cargo, pois o afastamento deverá se dar no terreno dos fatos. Do contrário, ainda que esteja formalmente afastado do serviço público poderá ocorrer impugnação e, posteriormente, cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo. “Por fim, em 16 de agosto já será permitida a propaganda eleitoral no rádio e na TV relativa ao primeiro turno e seguirá até o dia 1ª de outubro”, afirmou.
