A Câmara Rolândia aprovou por unanimidade, em segunda votação, um projeto de lei que diz respeito à aplicação de testes de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) nas crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O projeto é de autoria dos vereadores Rodrigão (PSD) e Alex Santana (PSD) e foi votado na segunda-feira (15). O projeto segue para a sanção do prefeito Francisconi.
Segundo os autores, o projeto instituído nas Unidades Básica de Saúde (UBS) será a busca pelo diagnóstico, identificação dos traços de autismo na idade precoce, desde os primeiros anos, e assim, pode amenizar significativamente os sintomas e reduzir os custos dos cuidados ao longo da vida.
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é caracterizado por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos. O Transtorno origina-se nos primeiros anos de vida, no entanto, sua trajetória não é uniforme.
Algumas crianças apresentam sintomas logo após o nascimento, contudo, na maioria dos casos, eles apenas são consistentemente identificados entre os 12 e 24 meses de idade. Não obstante essa evidência, o diagnóstico do TEA ocorre, em média, aos quatro ou cinco anos de idade.
O Projeto de Lei trata-se de uma escala de rastreamento M-CHAT, que pode ser utilizada com objetivo de identificar traços de autismo em idade precoce, por meio de um questionário com 23 questões, do tipo, “sim/não”, deverá ser preenchido pelos pais das crianças de 18 a 24 meses de idade, que estejam acompanhando o filho em uma consulta pediátrica na UBS. As respostas levam em conta as observações dos pais com relação ao comportamento da criança.
Data – Coincidentemente, a aprovação do projeto ocorreu justamente na semana em que se comemora o “Dia Mundial do Orgulho Autista”, celebrado em 18 de junho. A data foi instituída para esclarecer a sociedade sobre as características únicas das pessoas diagnosticadas com algum grau do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e busca normalizar a neurodiversidade, ou seja, o reconhecimento de que o funcionamento cerebral de algumas pessoas é diferente do que é considerado típico.
A intenção da data é demonstrar à sociedade que o autista não tem uma doença, mas apenas apresenta condições e características especiais que trazem desafios e também aprendizados aos seus familiares e à comunidade em geral.