A Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia e o Conselho Municipal de Cultural promoveu, na terça-feira (14), uma reunião virtual com os artistas rolandenses que se cadastraram para receber o benefício emergencial – para pessoas físicas e jurídicas. Segundo a secretária de Cultura, Patrícia Cobra, cerca de 50% das pessoas cadastradas participaram do encontro, que foi bem positivo e esclarecedor.
“A reunião foi muito boa e contou com a participação de muitos artistas. Eles puderem tirar dúvidas, e também ouvir mais informações a respeito do auxílio. O próximo passo agora é elaborar o edital com sugestões de alguns segmentos”, afirmou Patrícia Cobra.
O edital que será elaborado é baseado na Lei Aldir Blanc, recém-sancionada pela presidência da República, e que irá contemplar os artistas dos mais diversificados segmentos, bem como ONG’s, associações, enfim entidades que representam a sociedade civil. “Nós ainda pedimos para cada artista dos diferentes segmentos se reunissem com outros artistas do mesmo meio para que, desta forma, eles pudessem elaborar um texto para acrescentarmos no edital. Essa é uma ideia que visa ajudar os artistas da melhor forma possível”, ressaltou a secretária.
Patrícia lembra que, após a reunião, não será mais possível alterar os editais elaborados e fundamentados na transparência e na maior participação de todos os envolvidos. “Não queremos criar expectativas erradas aos artistas, pois muitas podem acontecer, mas, a partir de agora, daremos o segmento correto ao edital”, explicou.
Valores – A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc propõe a liberação de R$ 3 bilhões designados pelos mecanismos nacionais de cultural como forma de apoio emergencial ao setor de arte e cultura, um dos mais afetados pela crise. Para Rolândia, cabe um recurso de recurso de até R$ 488.809,42.
Muitos artistas autônomos que trabalham por conta, em feiras municipais, estaduais ou com ponto fixo de venda, têm sentido muita dificuldade de escoamento de seu produto. Isso serve também para os demais artistas ou entidades que possuem CNPJ, que sofrem da mesma forma, seja qual for sua linha Cultural, pela incapacidade de realizar eventos. Um dos benefícios será o auxílio emergencial cultural de R$ 600 para artistas, mas esses não podem já terem recebido o auxílio emergencial do Governo, que também é R$ 600. A lei também tem outros quesitos para o recebimento do auxílio.
Cadastro – Para agilizar o processo, o município precisa de um levantamento dos artistas rolandenses, profissionais autônomos e jurídicos. Para isso, iniciou, há algumas semanas, um cadastramento online de seus agentes culturais. “Até o momento, temos 10 artistas cadastrados como pessoa jurídica e 80 como pessoa física. Eu particularmente ainda acho pouco e acredito que ainda tenha muito mais”, afirmou.
As pessoas que são agentes de cultura dentro do município podem se cadastrar no site da prefeitura (www.rolandia.pr.gov.br). No site, basta clicar sobre a figura abaixo de “Cadastro de Artistas”, que está no lado direito da página. A pessoa será direcionada para uma matéria e terá à disposição dois links: um para pessoa física e outro para pessoa jurídica. Mais informações pelo telefone da Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia (3906-1085).