Desde o mês de março até 31 de julho, Rolândia recebeu mais de R$ 8,3 milhões que chegaram por meio de leis federais e estaduais, com o objetivo de auxiliar o município neste momento de pandemia. De onde vieram esses recursos e onde foram utilizados? O JR conversou com o secretário de Finanças, Marcos Gabriel, para tentar responder a essa pergunta.
O secretário afirmou que, no começo da pandemia, foram utilizados recursos municipais para o enfretamento do vírus, pois uma parte significativa dos recursos chegou apenas na metade do mês de junho. “A parte dos auxílios emergenciais, que são os maiores valores, nós recebemos 50% entre junho e julho”, explicou o secretário.
Marcos informou também que estes recursos foram encaminhados para três vertentes diferentes. A primeira é a Saúde, linha de frente do enfrentamento à Covid-19; a segunda é da Assistência Social, através da qual são feitas ações de ajuda a famílias em vulnerabilidade social por meio da secretaria e dos programas assistenciais. Por último, há recursos de enfrentamento no combate à queda de arrecadação municipal.
Saúde e Assistência
No setor especifico da Saúde, Rolândia recebeu por meio de recurso federal um valor de 2.028.890,25. O setor também recebeu do estado um valor de 133.160 mil reais. No setor de Assistência Social foram encaminhados por meio de recurso federal um valor de 328.932,60 reais e, através do Estado, um valor de 100 mil reais.
Um recurso federal da Lei Complementar nº 173, que instituiu o auxílio financeiro aos municípios, também destinou recursos aos setores específicos da Saúde e Assistência social. “Até o final de julho, esses setores receberam duas parcelas deste auxílio que totalizam 482.156,84 reais”, informou o secretário. Com isso, ambos setores totalizam um valor de recursos destinados para o enfrentamento da pandemia de mais de R$ 3 milhões.
Auxílio na arrecadação
O secretário explicou que dentro desta fonte de arrecadação para o município existe dois valores. A primeira se refere as quatro parcelas destinada a recomposição ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e foi de R$ 1.847.399,49. Já a parcelas enviada por meio da Lei Complementar nº173 foi de R$ 3.385.463,78. O que resulta em um valor de R$ 5.232.863,27.
Onde estão sendo aplicados os recursos?
Os recursos de mais de 2 milhões oriundos do governo federal para o setor de saúde foram prioritariamente utilizados para a compra de EPI’s. “Já foram gastos até o dia 31 de julho R$ 240 mil. Tudo para custeio”, afirmou o secretário. Da fonte do Estado (de mais de R$ 133 mil) já foram utilizados mais de R$ 109 mil para custeio e para empresas de credenciamento. “Nós começamos a utilizar em julho o recurso para pagar uma parte do salário dos médicos credenciados que atendem no posto central”, pontuou.
Do recurso federal da Lei Complementar nº 173, que destinou mais 482 mil reais, já foram gastos 71.062 reais, utilizados exclusivamente para pagar os servidores do Posto Central.
No âmbito de queda de arrecadação, com mais de R$ 5 milhões que é onde se concentra a maior parte dos recursos e pode ser utilizado em qualquer área, a prefeitura municipal definiu que será utilizada de modo prioritário para o pagamento dos salários dos funcionários da Saúde. “Servidores da Secretaria de Saúde e Centro de Atendimento, seja no posto exclusivo para os casos de Covid-19 ou nas outras áreas. Destinamos para a folha de pagamento da saúde para que não falte dinheiro para este setor”, assegurou Marcos Gabriel.
Até o dia 31 de julho o município já havia gasto com este recurso um total de R$ 1.620.351. “Nós também pagamos agora na primeira semana de agosto mais 202.239,30 referentes à contribuição patronal que havia sido suspensa. Como a suspensão não foi aprovada pela Câmara, fizemos o pagamento”, ressaltou. O secretário ainda pontou que os gastos com folha de pagamento dos servidores da Saúde entre os meses de junho e julho já totalizaram R$ 4.418.934.
Quanto aos gastos com os recursos encaminhados exclusivamente para o setor de Assistência Social, o secretário informou que o órgão ainda está começando a utilizar os valores e os pagamentos serão feitos agora em agosto. “A estratégia que estamos tentando implantar na prefeitura é fazer com que estes recursos durem o máximo possível, pensando em um cenário futuro em que esses recursos não serão mais enviados”, afirmou o secretário, que se referia aos meses a partir de outubro.
Ainda sobre a Saúde, Marcos Gabriel ressaltou que a despesa na área aumnetou em R$ 1,9 milhões nos meses de abril, maio e junho. “No mesmo período, a arrecadação caiu cerca de R$ 9 milhões”, concluiu o secretário.
As informações sobre receitas e despesas da Covid-19 estão no portal da transparência da prefeitura de Rolândia.
