Agentes culturais do município de Rolândia ainda podem se cadastrar para a análise do recebimento do benefício para pessoas físicas e jurídicas por meio da Lei Aldir Blanc. A Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia e o Conselho Municipal de Cultural ainda estão recebendo os cadastros e reforçam que não é necessário ter CNPJ para poderem participar. Para Rolândia, a lei prevê, um recurso de recurso de até R$ 488.809,42, ressaltando que 20% deste valor é do Estado do Paraná, o que resulta em um montante de cerca de 97 mil reais que serão usados no auxílio cultural de R$ 600.
Dessa maneira, o município tem a expectativa é que seja repassado um valor de R$ 390 mil. Desse montante, pelo menos 20% deverá ser aplicado em fomento cultural através de determinados editais para repassar os valores do auxílio aos artistas. O restante do percentual, que ainda está sendo analisado como será distribuído, deverá utilizado como subsídio para as entidades (com ou sem CNPJ) que, dependendo da estrutura, poderão ter acesso a um valor de até 30 mil reais, que serão pagos durante os três meses de vigência da Lei Aldir Blanc.
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Patrícia Cobra, disse que durante uma reunião realizada na segunda (10), da qual participaram mais cidades, todas estas informações foram repassadas entre os membros da secretaria, e pontuou a importância que isso tem para a cultura do município. “Entidades que estiverem devidamente cadastradas e se enquadrarem nos critérios exigido, poderão receber de 3 mil a 10 mil reais por mês de subsídio durante um período de três meses. Nós teremos uma comissão que vai avaliar todo este trâmite quando o recurso for liberado”, explicou.
Soraya Lucas do Amaral, conselheira estadual de Cultura, artista plástica e grafiteira, também participou da reunião e afirmou que estes encontros estão sendo realizados para que os artistas, e os servidores do setor de cultura e turismo, consigam alinhar e entender da melhor forma a chegada deste recurso dentro da máquina pública. “Estamos buscando entender de que forma nós teremos acesso a estes recursos e disponibilizá-lo para o público que precisa, seja pessoa física ou jurídica. A reunião contou com a participação de representantes de outras cidades como Apucarana, Arapongas, Jardim Alegre e demais regiões”, revelou Soraya.
Ela explicou que mesmo não havendo algumas respostas assertivas para esta questão, toda as equipes que estão trabalhando em cima da lei estão empenhadas no sentido de pensar nas possibilidades possíveis para que no momento que for feita a regulamentação, os encaminhamentos possam ser feitos de maneira rápida e prática.
Cadastros
Os artistas e entidades podem fazer o preenchimento do formulário criado do app Google Forms através do celular, computador ou é possível fazer a impressão para o preenchimento e entrega na secretaria.
Os links:
PJ: https://forms.gle/dhf2XV5kjhSCEK9X6
PF: https://forms.gle/agDNpfkaq7V4ubjP7
Para mais informações, ir diretamente à Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia (ao lado da Biblioteca Pública, na rua Arthur Thomas, pelo fone 3906-1085 ou entre em contato através do e-mail [email protected].
