Um novo cadastro dos agentes culturais do municĂpio de Rolândia será realizado em breve. A ação faz parte do processo para a análise do recebimento do benefĂcio para pessoas fĂsicas e jurĂdicas por meio da Lei Aldir Blanc.
Segundo a secretária Municipal de Cultura e Turismo, PatrĂcia Cobra, a Secretaria e o Conselho Municipal de Cultural estĂŁo fazendo contato com todos os agentes que se cadastraram. “O cadastramento anterior serviu como um mapeamento dos agentes culturais do municĂpio. Agora, eles precisam se cadastrar numa nova plataforma”, afirmou a secretária.
A plataforma do novo cadastramento estará disponĂvel no site da prefeitura de Rolândia. “Aqueles agentes que conseguirem se cadastrar novamente e nĂŁo tiverem nenhuma dĂşvida no processo, Ăłtimo. Mas quem tiver algum problema no momento de cadastrar, pode vir atĂ© a secretaria”, ressaltou PatrĂcia.
Todos que já estão inseridos no mapeamento estão sendo assistidos e devidamente orientados pelo setor municipal. “Estamos enviando e-mail, separando por seguimento, e inclusive, já entramos em contato com todo para dizer quais são os documentos necessários para esta análise que vão estar no edital que será publicado em breve. Tudo isso está sendo feito porque queremos adiantar o processo”, explicou.
1Âş cadastro ainda pode ser feito
A Secretaria de Cultura ainda recebe, atĂ© esta sexta-feira (11), os cadastros por meio do app Google Forms atravĂ©s do celular, computador ou Ă© possĂvel fazer a impressĂŁo para o preenchimento e entrega na secretaria. Os links de acesso sĂŁo: PJ: https://forms.gle/dhf2XV5kjhSCEK9X6 e PF: https://forms.gle/agDNpfkaq7V4ubjP7 .
Edital
“Estamos no aguardo agora da publicação do edital e da liberação da nova plataforma”, disse PatrĂcia Cobra. Esse edital apontará quais sĂŁo os documentos necessários para o novo cadastramento e tambĂ©m forma a ComissĂŁo de Acompanhamento das concessões de auxĂlio, composta por 11 pessoas.
Valores
O municĂpio tem a expectativa Ă© que seja repassado um valor de R$ 488 mil. Parte deste valor será repassado para espaços culturais de profissionais que dĂŁo aula – nesse quesito, apenas trĂŞs Pessoas JurĂdicas estĂŁo aptas a receber. Ainda está sendo analisado como será distribuĂdo este valor que deverá utilizado como subsĂdio para as entidades que, dependendo da estrutura, poderĂŁo ter acesso a um valor total de atĂ© 30 mil reais, que serĂŁo pagos durante os trĂŞs meses de vigĂŞncia da Lei Aldir Blanc.
A Secretaria de Cultura está avaliando o que será de fato realizado com o restante dos profissionais que não enquadram em espaços. “São várias etapas e vários processos pelo qual estamos passando e estamos averiguando todos os fatores. Temos muitos artesãos por exemplo que atuam na cidade, e com isso, precisamos verificar as condições de trabalho de cada um, especialmente quanto à questão de tempo em que cada um deles estão na profissão”, afirmou a secretaria.
Hoje o mapeamento feito pela secretaria de Cultura conta com um total de 160 pessoas fĂsicas e 29 pessoas jurĂdicas. “Já durante o mapeamento nĂłs começamos a analisar os casos que nĂŁo enquadram na Lei. Como, por exemplo, daqueles profissionais que tĂŞm menos de dois anos de atuação, pois este Ă© o perĂodo mĂnimo solicitado. Deste montante, cerca de 35 pessoas foram identificadas como nĂŁo aptas a receberem o auxĂlio”, disse a secretária.
AlĂ©m do auxĂlio para os espaços culturais, a ideia da Cultura Ă© distribuir o recurso para artistas e entidades, com ou sem CNPJ, atravĂ©s de editais e de premiações. Para mais informações, ir diretamente Ă Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia (ao lado da Biblioteca PĂşblica, na rua Arthur Thomas), pelo fone 3906-1085 ou entre em contato atravĂ©s do e-mail [email protected].
