Um novo cadastro dos agentes culturais do município de Rolândia será realizado em breve. A ação faz parte do processo para a análise do recebimento do benefício para pessoas físicas e jurídicas por meio da Lei Aldir Blanc.
Segundo a secretária Municipal de Cultura e Turismo, Patrícia Cobra, a Secretaria e o Conselho Municipal de Cultural estão fazendo contato com todos os agentes que se cadastraram. “O cadastramento anterior serviu como um mapeamento dos agentes culturais do município. Agora, eles precisam se cadastrar numa nova plataforma”, afirmou a secretária.
A plataforma do novo cadastramento estará disponível no site da prefeitura de Rolândia. “Aqueles agentes que conseguirem se cadastrar novamente e não tiverem nenhuma dúvida no processo, ótimo. Mas quem tiver algum problema no momento de cadastrar, pode vir até a secretaria”, ressaltou Patrícia.
Todos que já estão inseridos no mapeamento estão sendo assistidos e devidamente orientados pelo setor municipal. “Estamos enviando e-mail, separando por seguimento, e inclusive, já entramos em contato com todo para dizer quais são os documentos necessários para esta análise que vão estar no edital que será publicado em breve. Tudo isso está sendo feito porque queremos adiantar o processo”, explicou.
1º cadastro ainda pode ser feito
A Secretaria de Cultura ainda recebe, até esta sexta-feira (11), os cadastros por meio do app Google Forms através do celular, computador ou é possível fazer a impressão para o preenchimento e entrega na secretaria. Os links de acesso são: PJ: https://forms.gle/dhf2XV5kjhSCEK9X6 e PF: https://forms.gle/agDNpfkaq7V4ubjP7 .
Edital
“Estamos no aguardo agora da publicação do edital e da liberação da nova plataforma”, disse Patrícia Cobra. Esse edital apontará quais são os documentos necessários para o novo cadastramento e também forma a Comissão de Acompanhamento das concessões de auxílio, composta por 11 pessoas.
Valores
O município tem a expectativa é que seja repassado um valor de R$ 488 mil. Parte deste valor será repassado para espaços culturais de profissionais que dão aula – nesse quesito, apenas três Pessoas Jurídicas estão aptas a receber. Ainda está sendo analisado como será distribuído este valor que deverá utilizado como subsídio para as entidades que, dependendo da estrutura, poderão ter acesso a um valor total de até 30 mil reais, que serão pagos durante os três meses de vigência da Lei Aldir Blanc.
A Secretaria de Cultura está avaliando o que será de fato realizado com o restante dos profissionais que não enquadram em espaços. “São várias etapas e vários processos pelo qual estamos passando e estamos averiguando todos os fatores. Temos muitos artesãos por exemplo que atuam na cidade, e com isso, precisamos verificar as condições de trabalho de cada um, especialmente quanto à questão de tempo em que cada um deles estão na profissão”, afirmou a secretaria.
Hoje o mapeamento feito pela secretaria de Cultura conta com um total de 160 pessoas físicas e 29 pessoas jurídicas. “Já durante o mapeamento nós começamos a analisar os casos que não enquadram na Lei. Como, por exemplo, daqueles profissionais que têm menos de dois anos de atuação, pois este é o período mínimo solicitado. Deste montante, cerca de 35 pessoas foram identificadas como não aptas a receberem o auxílio”, disse a secretária.
Além do auxílio para os espaços culturais, a ideia da Cultura é distribuir o recurso para artistas e entidades, com ou sem CNPJ, através de editais e de premiações. Para mais informações, ir diretamente à Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia (ao lado da Biblioteca Pública, na rua Arthur Thomas), pelo fone 3906-1085 ou entre em contato através do e-mail [email protected].
