No início de sua série de perguntas aos candidatos ao posto de prefeito de Rolândia, o JR perguntou sobre Educação, CMEIs, Ensino Integral e fila de espera nas creches. A pergunta foi enviadas a todos os candidatos.
Acolher e incluir hoje na Educação desde a infância é prover segurança social futura
Embora os números da educação de Rolândia estejam em boa posição, necessário se faz sempre otimizar a gestão educacional, seja desde o ensino infantil até o ensino superior, com parcerias integradas com o Governo do Estado do Paraná, com o Governo Federal e mais Instituições de ensino privado, trazendo unidades para o nosso município.
Para resolver toda essa polêmica sobre a demanda reprimida de ofertas de vagas para acolher os nossos pequenos rolandienses que estão na idade de serem incluídos no Sistema Educacional Infantil do município, podemos e devemos buscar múltiplas soluções, de forma que efetivamente se cumpra o que consta determinado no respectivo Decreto Municipal nº 8842, instituído desde de 27 de março de 2018, que regulamenta a centralização e criação de regras para vagas no Ensino Infantil da rede municipal de educação, constantes na Lei nº 3.785, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre o Programa Primeiro Atendimento Educacional – PAE:
1. Otimizar a oferta de vagas, através de um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal da Educação com a Ação Social, para que se tenha o mais puro diagnóstico social da nossa realidade, de forma a evitar que o sistema seja utilizado por pessoas que estão fora do padrão exigido para a acolhimento e inclusão na educação infantil na rede pública municipal, observando os critérios do programa PAE;
2. Rever todo o sistema público municipal de ensino infantil e especial, de forma a criar medidas emergenciais que permitam zerar a demanda reprimida objetivando o acolhimento integral (turno e contra turno), rodízio em remanejamento entre unidades;
3. Buscar suprir os claros de profissionais necessários para a otimização do sistema, seja com remanejamento de servidores públicos e terceirizados, dentro do que for possível pelas normas legais vigentes e também em parceria com programas de voluntariado desde que qualificados;
4. Buscar reforçar a parcerias com o Estado e União e mais o Ministério Público e Justiça da Infância e Juventude, como também com estimular iniciativas privadas de empresas, através de parcerias público-privada, tanto para a edificação de novas unidades CMEIs no município, bem como, integrar toda a rede de instituições privadas de educação básica existentes no município, que possam absorver parte da demanda pública reprimida, em verdadeira inclusão social;
5. Buscar destinação de recursos materiais e financeiros de Juizados Especiais da Justiça Estadual e/ou Federal e do Trabalho dentro do que for possível na legislação vigente.
