Um novo processo eleitoral para escolher a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia (SISROL) deve ser realizado. A ação ocorreu após o processo ser paralisado por meio de uma ação judicial movida por parte dos próprios associados. De acordo com o advogado Marcelo Pinhatari, dos funcionários da ação, as eleições foram suspensas e o novo prazo já está correndo. “No próximo dia 21 de outubro encerra-se o prazo para que as novas eleições sejam convocadas”, explicou.
Conforme explicado por Marcelo, na situação do prazo estipulado não ser obedecido haverá uma multa diária para cada diretor do Sindicato. “Não é para o sindicato em geral, é uma multa diária no valor de mil reais para cada diretor do SISROL. É algo bem importante que precisa ser destacado neste processo”, afirmou. Ressaltando que o prazo em questão foi definido pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Patricia Benetti Cravo.
Relembre o caso
Um dos motivos que levaram os associados a entrarem com um processo, foi alegar que o edital do processo eleitoral foi publicado apenas no Diário Oficial do Estado no dia 27 de abril, e após a publicação do edital já estava aberta a convocatória para realização de chapas por apenas três dias. “O problema é que publicar o edital somente no Diário Oficial não foi o suficiente, pois é uma mídia pouco vista. Nestas condições, não houve o cumprimento da ampla publicidade do processo eleitoral”, disse.
O advogado também explicou que entre as irregularidades cometidas pela atual diretoria, presidida por Adão Oliveira, foi identificada a situação de que o presidente estava concorrendo à reeleição por meio de uma chapa única, não dando oportunidade para uma eventual oposição. “Portanto, os servidores me procuraram para pedir que a eleição fosse cancelada, abrindo-se espaços aos funcionários interessados em participar no eleitoral”, informou.
Na ocasião, a ação judicial foi acatada pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Patricia Benetti Cravo, que aceitou o pedido e determinou a suspensão das eleições. “Além de suspender a eleição, a juíza determinou a reabertura do prazo para inscrição da nova chapa para concorrer no pleito, definição de novas datas da eleição, indicação de nova comissão eleitoral e ampla publicidade do processo”, ressaltou o advogado.
Os advogados do sindicato impetraram um mandado de segurança em Curitiba alegando abuso de poder por parte da juíza de Rolândia, porém a desembargadora relatora da ação não negou o pedido de segurança. “Ou seja, a mesma entendeu que não existe abusividade de poder na decisão da juíza e a questão está muito bem fundamentada”, afirmou o advogado. O JR tentou contato com o sindicato e até o fechamento desta edição não tinha obtido resposta.
