Cerca de 25 trabalhadores e trabalhadoras da educação estão há mais de 120 horas em greve de fome em frente ao Palácio do Iguaçu, em Curitiba. A greve foi iniciada na quinta-feira (19), depois de professores e servidores da educação participarem de atos pela revogação do edital 47, que estipula o Processo Seletivo Simplificado (PSS) em condições contrárias às exigidas pelos professores estaduais.
Os grevistas estão acampados desde quinta-feira (19) no Centro Cívico, os(as) trabalhadores(as) da educação, mobilizados junto com a APP-Sindicato, estão resistindo em defesa da empregabilidade de mais de 30 mil profissionais, que estão sendo ameaçados pelo governador Ratinho Jr e o secretário da Educação, Renato Feder.
As principais denúncias da categoria são a realização da prova para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), que foi instituída pelo edital 47/2020, a falta de diálogo com o governador Ratinho Jr e o autoritarismo do governo ao implementar projetos para a educação paranaense. A APP-Sindicato cobra ainda o pagamento de progressões e promoções, prorrogação de contratos para Funcionários(as) de Escola e a suspensão da militarização escola.
O Sindicato reafirma que os(as) trabalhadores(as) em greve continuam sendo monitorados(as) 24 horas por uma equipe médica.
Funcionários de escolas, professores e professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS) posicionam-se por uma reunião com o governo do estado, pela realização de concurso público, pela prorrogação do atual contrato dos PSSs e por não haver prova presencial neste momento de pandemia, entre outros itens.
O formato do PSS prevê uma prova escrita como critério de seleção, e a cobrança de inscrição. Esse modelo revoltou os profissionais, que pedem a revogação do edital. No sábado (21), segundo o presidente do APP-Sindicato, 24 manifestantes permanecem sem se alimentar. Eles fazem o protesto em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual na capital.
Ainda conforme a Secretaria Estadual de Educação, 24 mil pessoas tinham feito a inscrição para participar do processo seletivo até o sábado. O período de inscrição terminou na segunda-feira (23). O processo prevê a contratação de quatro mil professores temporários em todo o estado.
Conforme os sindicalistas, a contratação de professores e funcionários por meio de PSS ocorre há 15 anos no Paraná e nunca foi realizada com prova e cobrança de inscrição. Pelo formato dos anos anteriores, sem a prova, a avaliação era sobre a capacitação dos temporários, com análise de títulos e tempo de serviço.
O sindicato informou ainda que “o contrato de quase R$ 4 milhões para a realização da prova foi feito sem licitação”, e que, devido à pandemia, “a prova seria um risco para a saúde de quase 100 mil pessoas que, segundo o governo, poderiam se inscrever”.
O APP diz ainda que sempre defendeu a ampliação de contratações via concurso público, considerando que, todos os anos, segundo o sindicato, são cerca de 28 mil profissionais temporários contratados. O governo informou que, no momento, não há como abrir concurso.
Carta ao governo
A CUT Brasil e a CUT Paraná enviaram, na segunda-feira (23), um ofício ao governador do Paraná, Ratinho Júnior, pedindo a imediata suspensão da prova seletiva para contratação de professores e professoras temporários para a educação. Esta é uma das demandas dos servidores públicos paranaenses em greve de fome há cinco dias. Leia o documento abaixo.
Ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná
Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior
Assunto: Solicitação de cancelamento da prova de PSS – Processo Seletivo Simplificado do Governo do Estado do Paraná.
A Central Única dos Trabalhadores – a CUT Brasil acompanhando atentamente o desenrolar dos acontecimentos referente às discussões que a Categoria dos Professores e funcionários de Escolas das Públicas do Estado do Paraná e sua entidade representativa a APP/Sindicato travam junto ao governo do Estado, com relação a não realização da Prova do PSS e também a outros temas relativos a progressões e promoções que a base da educação pública tem pautado sem sucesso junto ao governo do Estado.
Porém, no caso da Prova do PSS a situação saiu do âmbito do controle da Secretária Estadual de Educação e virou problema de Estado, aguardando resolução por parte da Casa Civil do Estado do Paraná. Assim como a responsabilidade política pela Greve de Fome iniciada há mais de 96 horas (4 dias) por parte de 47 professoras e professores oriundos de diversos núcleos sindicais que compõem a APP/Sindicato, incluindo entre os grevistas o próprio presidente da APP o professor Hermes Silva Leão, e também a professoras Taís Adams membro da Executiva da CUT no Estado do Paraná.
Portanto, solicitamos ao governo do Estado do Paraná que suspenda imediatamente o Edital 47 – que Convoca a prova do PSS. Para que possamos interromper esse processo desumano de Greve de Fome e retomarmos o diálogo para construir uma solução conjunta entre o governo do Estado e a APP/Sindicato. Pois acreditamos que o melhor para todos é a construção do debate coletivo. E a melhor forma de sairmos do impasse criado é o governo do Estado do Paraná tomar as providências imediatas de suspensão do Edital de convocação da Prova para professores através do Processo Seletivo Simplificado.
Certos da sensibilidade política de vossa senhoria no sentido para tratar o tema, nos despedimos enviando-lhe nossas cordiais.
Saudações CUTistas!!
Fonte: CUT / CUT-PR
