Na terça-feira (16), a “Operação Expresso” cumpriu 220 mandados judiciais com o objetivo de desmantelar um esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. De acordo com as investigações, os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária.
Foram expedidos 35 mandados de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens. Ao todo, cerca de 30 pessoas foram presas, 11 delas em outros estados da federação. Além do esquema de sonegação fiscal, os alvos são pessoas físicas e empresas, os envolvidos também são suspeitos de crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os alvos estão grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
Rolândia na mira
Em Rolândia, duas empresas podem estar envolvidas nesse esquema, segundo o delegado da Polícia Federal, Thiago Vicentini de Oliveira, que está coordenando a operação. Neste início da ação, quatro pessoas já foram intimadas e uma delas foi presa por posse ilegal de arma de fogo – a pessoa pagou fiança e foi liberada, conforme informações da polícia.
A força-tarefa responsável pela operação “Expresso” é coordenada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio de sua Divisão Estadual de Combate à Corrupção, com a atuação integrada, dentro das atribuições de cada órgão envolvido, da Receita Federal do Brasil; das Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo; dos Ministérios Públicos do Paraná e Minas Gerais; das Polícias Civis do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais; e da Polícia Científica do Paraná.
Para fins de comparação, este valor em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária, desviados dos cofres públicos, poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid19, ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais.
A operação, também é resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais.
Além de Rolândia, os mandados judiciais estão sendo cumpridos em outros 38 municípios. No Paraná: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola e Santo Antônio da Platina. Em São Paulo: São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos. No Espírito Santo: Vitória, Colatina e Vila Velha. Em Minas Gerais: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.
O esquema
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná. Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
