As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberĂŁo um auxĂlio emergencial do Governo do Estado. O anĂșncio foi feito na manhĂŁ desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarĂŁo na Assembleia Legislativa.
No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhÔes, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paranå (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Jå os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.
Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades EconÎmicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e Înibus de turismo), de ConfecçÔes de Vestuårio e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuårio), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.
Para receber o auxĂlio, Ă© preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de atĂ© R$ 360 mil durante o ano de 2020. Em todo o ParanĂĄ, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessĂĄrios e solicitar o auxĂlio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento serĂĄ de R$ 32,6 milhĂ”es.
JĂĄ os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores TurĂsticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberĂŁo duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento serĂĄ de R$ 27 milhĂ”es.
Como medida auxiliar no crĂ©dito, cerca de 40 mil empresĂĄrios que tĂȘm financiamentos ativos na Fomento ParanĂĄ terĂŁo as parcelas congeladas por seis meses.
ICMS â TambĂ©m serĂĄ publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar atĂ© 226 mil pequenas empresas ativas no ParanĂĄ.
O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terĂŁo vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresĂĄrios ganham trĂȘs meses de folga nas contas.
Outro decreto proporciona Ă s empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a tĂtulo de substituição tributĂĄria (GIA-ST), em atĂ© seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos atĂ© abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou nĂŁo em dĂvida ativa, e o benefĂcio pode ser requerido atĂ© o dia 30 de junho.
COOPERA â Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhĂ”es para o Coopera ParanĂĄ. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do ParanĂĄ (Coopera ParanĂĄ) Ă© uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizaçÔes cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.