O vereador Alex Santana (PSD) conseguiu o voto de todos os vereadores na aprovação do Projeto de Lei nÂş 022/2016 – de sua autoria – que institui a Semana Municipal do Consumidor no MunicĂpio de Rolândia. A intenção do vereador com este Projeto Ă© divulgar as disposições do CĂłdigo de Proteção e Defesa do Consumidor e da legislação inerente, orientando o consumidor sobre seus direitosÂ
Conforme Alex Santana, esta data passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do MunicĂpio, devendo transcorrer anualmente, durante a semana do mĂŞs de março, correspondente ao dia 15 do mĂŞs, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor.Â
Entre outros objetivos, a Semana Municipal do Consumidor tem por objetivo tambĂ©m promover a educação para o consumo e promover meios para incentivar os consumidores inadimplentes a renegociarem suas pendĂŞncias financeiras. Â
De acordo com Santana o evento será importante tambĂ©m para esclarecer sobre o consumo responsável, conscientizar o cidadĂŁo sobre seus direitos nestas relações alĂ©m de criar eventos para debater os problemas sociais ligados ao consumo.Â
O vereador Alex Santana destaca ainda o funcionamento desse mecanismos voltado ao consumidor. Segundo ele vários mecanismos podem ser utilizados para isso. “Olha a Lei diz que serĂŁo utilizados por exemplo palestras, workshops, mesas redondas, shows, peças teatrais e outras atividades pertinentes e creio que será de grande relevância para a nossa cidade essa Semana do Consumidor”, explica.Â
Fonte: Assessoria da Câmara
