O vereador Maico Dida (PT) fará a entrega do projeto de lei para a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial para o prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi Neto (PSDB), nesta sexta-feira (13). Dida relata que a entrega será na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Colégio Kennedy. “O dia 13 é uma data especial para a comunidade negra, que é o dia da abolição da escravatura”, ressalta o vereador.
Segundo Dida, na segunda-feira (09), ele fez a indicação do projeto de lei na sessão da Câmara Municipal de Vereadores. O projeto será encaminhado ao Poder Executivo, será discutido junto ao jurídico daquele órgão e deve retornar para a Câmara, quando o Conselho será efetivamente criado.
O projeto
O projeto de lei que propõe a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial foi discutido em uma reunião na Câmara no sábado (30), quando estiveram presentes representantes da associação dos muçulmanos, professores da rede estadual, cidadão da sociedade civil e representantes do candomblé.
Segundo Dida, o principal objetivo do conselho é a defesa dos direitos e o combate à intolerância e preconceito racial. “É um projeto muito importante para Rolândia, não só pela questão racial, mas também questão social e religiosa”, afirma. O vereador relata que o Conselho pretende desenvolver atividades sociais relacionadas à igualdade racial nas escolas, comunidades e associações rolandenses.
O Conselho de Igualdade Racial de Rolândia será composto por oito representantes do poder executivo, que serão indicados pelo prefeito e oito representantes da sociedade civil organizada – membros da associação de moradores, grupo de capoeira, comunidade católica, comunidade evangélica, comunidade do candomblé, comunidade dos muçulmanos, trabalhadores da educação e Associação das Mulheres Negras de Rolândia.
