Uma reunião foi realizada na semana passada entre engenheiros da AEAAR e o secretário de Planejamento Zeca Salgueiro no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Rolândia (ACIR). Em pauta, a Revisão do Plano Diretori de Rolândia, que ainda não foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
“Esse revisão do Plano teve um processo bem longo na verdade. Ele foi iniciado no começo de 2017 e entregue em 2019, como havia a necessidade de uma nova audiência pública para aprovar a Revisão, por conta de algumas mudanças técnicas, a Câmara de Vereadores deveria realizar uma nova audiência, mas não fez por conta da pandemia”, explicou Catarina Schauff.
No ano passado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Rolândia cancelou a Audiência Pública do Plano Diretor, que seria realizada em junho. Esse seria um dos últimos passos para a aprovação da revisão do Plano Diretor de Rolândia, que está sendo feito há quatro anos pelo Planejamento, em parceria com o Itedes. A Revisão do Plano Diretor é a cada 10 anos e a última revisão é de 2006.
A Audiência em questão seria por videoconferência para esclarecimentos a empresários do setor imobiliário sobre os projetos apresentados. De acordo com a Comissão, o Jurídico do Legislativo fez uma análise técnica nos documentos protocolados, e verificou alterações em alguns projetos originais. Isso impossibilitaria o curso normal da proposta. Por conta dessas mudanças, seria necessária uma audiência presencial e não eletrônica. “Com isso foi chegando ao final o mandato do ex-prefeito Francisconi e a opção da câmara foi deixar a aprovação para a nova gestão municipal”, informou Catarina.
Schauff pontua que a nova gestão propôs outras ideias para a Revisão do Plano Diretor e sugeriu fazer inserir esses apontamentos na Revisão que tem de ser aprovada. “Nessa última reunião foi feita a apresentação da proposta que está na Câmara, para que até mesmo os profissionais entendam o conceito desse plano, que é um pouco diferenciado, mas que já vem sendo utilizado em muitas outras cidades do Brasil”, comentou.
Conforme explicado por Catarina essas mudanças foram amplamente discutidas em reuniões técnicas com comunidades de bairros, três audiências públicas e uma conferência municipal. “Ou seja, houve um processo legal para se formar essa nova proposta do plano diretor. Na próxima quarta-feira, a prefeitura irá fazer uma apresentação de suas sugestões para os profissionais da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Rolândia (AEAAR)”, ressaltou.
Paralelamente a isso, os profissionais da AEAAR vão verificar os aspectos legais dessas mudanças da nova Revisão do Plano Diretor e averiguar se somente mais uma audiência pública será suficiente para aprovar, finalmente, essa revisão.
