Projeto de emenda à Lei Orgânica aumentava de 15 para 17 o número de parlamentares, mas vereadores começam a esvaziar o projeto
Com 13 votos a favor e 1 contra – o presidente da Casa, Marcio Nickenig (PSD), não vota –, o Legislativo de Arapongas aprovou, em 1ª votação, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que aumenta o número de vereadores no município. Com a repercussão negativa entre a população, inclusive com as críticas do prefeito Sérgio Onofre, o projeto nem deve ir para a 2ª votação, o que poderia ocorrer 10 dias depois do primeiro turno. Muitos vereadores já iniciaram a retirada de assinaturas do projeto de emenda. Se fosse aprovado em mais uma votação, Arapongas passaria a ter, a partir de 2025, 17 parlamentares em vez dos atuais 15.
Nickenig fala
Depois da grande repercussão entre a população, o presidente da Câmara Municipal, Márcio Nickenig, falou com a imprensa na tarde da quarta-feira (09). O presidente afirmou que o projeto de aumento das cadeiras não deve ter continuidade na Casa. “A população demonstrou que não quer mais vereadores e nós vamos acatar essa decisão”, pontuou Nickenig.
O presidente do Legislativo também revelou que o projeto de aumento de cadeiras foi baseado na Constituição Federal. “A Constituição diz que cidades com 80 mil a 120 mil habitantes têm direito a 17 cadeiras”, resumiu. “A cidade está crescendo e evoluindo e, no meu ponto de vista, mas nichos poderiam ser representados com mais vereadores”, ressaltou Marcio Nickenig.
Outro projeto que também deve ‘morrer’ pelo caminho na Câmara é o que aumentava os subsídios dos vereadores da próxima Legislatura (2025-28). O projeto tramitava pela casa, mas nem deve ser colocado para votação, dada a sua repercussão negativa. Sobre esse projeto, Nickenig lembrou que o último ajuste real do vereador foi em 2006. “Tivemos dois ou três anos em que nem houve um reajuste inflacionário”, justificou-se.
Prefeito criticou
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC), classificou como ‘absurda e desnecessária’ a proposta de aumento no número de vereadores para a próxima legislatura. A fala foi feita durante uma coletiva de imprensa convocada por ele próprio na terça-feira (8) em seu gabinete. Onofre também afirmou ser contra um outro projeto, o que aumenta de R$ 11.468,25 para R$ 14,3 mil o subsídio dos vereadores a partir da próxima Legislatura, em 2025.
O prefeito disse respeitar o Poder Legislativo, mas que se sentia na obrigação de se posicionar contra essa mudança porque tudo isso vem em um momento muito ruim. “As vendas estão fracas no comércio, as indústrias estão em dificuldade e a arrecadação das prefeituras vem caindo. É momento de conter gastos e infelizmente essas medidas estão na contramão de tudo o que estamos vivendo”, afirmou Sérgio Onofre na coletiva.
