Na próxima gestão, prefeito terá um salário bruto de R$ 26.272,86 e vereadores e secretários receberão R$ 11.881,22 (brutos) por mês
Em uma sessão extraordinária realizada no dia 24 de janeiro, a Câmara de Rolândia deu o primeiro passo para redefinir os salários dos agentes políticos nas próximas gestões do Executivo e do Legislativo. Os vereadores aprovaram, em 1ª votação, o PL 005/2024 que fixava os subsídios com um aumento anual de 3,5% para os exercícios de 2025 a 2028.
Entretanto uma emenda modificativa n.º 2/2024, de autoria da vereadora Cristina Pieretti (PP), apresentada na sessão extraordinária da quinta-feira (25), mudou este cenário. Como o projeto inicial estabelecia os valores dos salários para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, a justificativa da emenda foi a de que os salários dos agentes não haviam sido atualizados para acompanhar a inflação dos anos de 2016, 2019, 2022 e 2023, e também não houve previsão de aumento para 2024.
A emenda modificativa foi aprovada com cinco votos a favor e quatro votos contrários. Os parlamentares favoráveis a emenda foram Cristina Pieretti, Vilmar Boy (PSB), Sandro Leonardi (PSB), Isaac Altino (PRD) e Guilherme Spanguemberg (PRD). Por outro lado, a vereadora Prof.ª Janaina Beneli (UNIÃO), Rodrigão (PSD), Andrezinho da Farmácia (UNIÃO) e Ratolino (AVANTE) votaram contra a emenda.
A justificativa da emenda modificativa é de que essa perda constante de valor salarial comprometeria a eficácia do trabalho dos agentes e afetaria a equidade financeira. Com isso, a mudança buscou corrigir essa situação, garantindo que os salários fossem reajustados para acompanhar a inflação e evitar uma desvalorização contínua.
Com a aprovação da emenda e, depois do PL 005/2024, em segunda votação, o salário-bruto de um vereador, que hoje é de de R$ 8.296,22, passou para R$ 11.881,22 válido para a próxima Legislatura, a de 2025-28. Ou seja, é válido para os próximos vereadores e vereadoras eleitos. Em 2026, o subsídio será de R$ 12.297,06, de R$ 12.727,45 em 2027 e de R$ 13.172,91 a partir de 1º de janeiro de 2028.
Esse reajuste não se aplica apenas aos vereadores. O prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e outros agentes políticos também terão seus salários reajustados. Mas a partir da próxima gestão. O prefeito, por exemplo, terá seu salário ajustado para R$ 26.272,86 a partir de 1º de janeiro de 2025, com incrementos planejados para os anos seguintes: R$ 27.192,41 em 2026, R$ 28.144,14 em 2027, e R$ 29.129,19 em 2028.
Para o vice-prefeito, os valores serão de R$ 12.761,08 em 2025, R$ 13.207,71 em 2026, R$ 13.669,97 em 2027, e R$ 14.148,41 em 2028. Já os secretários municipais e ocupantes de cargo CC01 terão subsídios de R$ 11.881,22 a partir de 1º de janeiro de 2025, R$ 12.297,06 em 2026, R$ 12.727,45 em 2027, e R$ 13.172,91 em 2028.
