Entenda o processo de cálculo proporcional que vai definir os parlamentares eleitos para a Câmara de Rolândia e das cidades da região
Neste domingo, 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, milhares de eleitoras e eleitores vão às urnas escolher representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal.
Mas você já parou para se perguntar como é feito o cálculo para determinar quais representantes são eleitos? E mais ainda: por que muitas vezes um candidato ou candidata com menos votos conquista o mandato, e outro com mais votos não se elege, ou como é determinada a escolha desses parlamentares?
Com a proximidade desse importante dia para o município, o JR – Um Jornal Regional, falou com o chefe do Cartório Eleitoral de Rolândia, Mário Bannwart, que nos explicou como funciona esse processo de cálculo para eleger os vereadores e a distribuição das dez cadeiras dos parlamentares. Rolândia foi tomada como exemplo, em outras cidades, o cálculo é o mesmo, mas mudam os números de eleitores, Quociente Eleitoral e de cadeiras no Legislativo.
De acordo com Bannwart, a distribuição das cadeiras para os vereadores segue o sistema de eleição proporcional, que difere das eleições majoritárias (para cargos como prefeito ou presidente). “Não são necessariamente os candidatos mais votados que garantem a vaga, como acontece nas eleições majoritárias. O cálculo envolve os votos válidos de cada partido”, explicou.
O primeiro passo, de acordo com Mário, é somar todos os votos válidos — ou seja, excluindo os votos brancos, nulos e as abstenções. “Depois de somar esses votos válidos, o número é dividido pelo total de cadeiras disponíveis, em Rolândia são dez cadeiras, então se tivermos 36.000 votos válidos, por exemplo, cada cadeira exigiria 3.600 votos”, pontuou.
Esse número de 3.600 votos seria o quociente eleitoral, o valor que cada partido deve alcançar para garantir uma cadeira na primeira distribuição. “Se um partido fizer 3.600 votos, ele ganha uma cadeira direta”, acrescentou.
A distribuição é feita inicialmente pelo quociente partidário. “Você pega os votos nominais e de legenda de cada partido e divide pelo quociente eleitoral. Se, por exemplo, o resultado for 2,3 cadeiras, ele garante duas cadeiras”, explicou Mário. Além disso, Mário destacou que o candidato também precisa atingir uma cota mínima individual de 10% do quociente eleitoral (360 votos) para ser eleito na primeira distribuição.
Caso haja cadeiras restantes, entra-se na 2ª distribuição. “Agora, o critério é da maior média: pegam-se os votos válidos (nominais e legenda) e divide esse número pela quantidade de cadeiras que o partido já tem e soma-se 1. Por exemplo, o partido que tem duas cadeiras e soma-se o 1, teria 3 como divisor.
Quem não fez cadeira, divide os votos por 1 apenas. O partido que tiver a melhor média, leva a cadeira, mas o partido precisa ter feito no mínimo 80% dos votos do quociente eleitoral e o candidato precisa ter obtido 20% dos votos do QE para concorrer a uma cadeira”, disse Mário.
Se ainda houver cadeiras não ocupadas, ocorre a terceira e última rodada. “Na terceira divisão, todos os partidos e candidatos participam, mesmo aqueles que não atingiram o mínimo nas fases anteriores.
Pega-se novamente todos os votos válidos e se divide pelos número de cadeiras que o partido já possui (somando-se as duas primeiras distribuições) e soma-se 1 novamente. Os partidos que não tem cadeira nenhuma, divide o seus votos válidos apenas por . Provavelmente, a sua média será maior. Nessa terceira distribuição, não há requisitos mínimos de votação”, informou Bannwart.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esse sistema proporcional, existe com o objetivo de fortalecer os partidos políticos, que são um dos pilares da democracia representativa. Nela, diferentes pessoas com afinidades ideológicas se organizam em uma agremiação partidária para disputar eleições.
Bannwart conclui que esse processo garante que, ao final, todas as cadeiras sejam preenchidas, permitindo que a representação na Câmara seja mais equilibrada e diversa. Assim, mesmo partidos menores têm a chance de conquistar uma vaga, dependendo de sua média de votos.
