A proposta do Poder Executivo foi aprovada pelos deputados em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta-feira (16)

A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras em todo o estado está apta para ser sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Isso porque o projeto de lei 76/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto avançou ao longo de três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias.

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) falou com o JR sobre essa flexibilização, mas garantiu que irá continuar usando máscara, assim como sua família. “O projeto vai agora para a sanção do Ratinho e, por exemplo, ficará a critério do dono de uma loja exigir que seu cliente use máscara ou não”, explicou Cobra. “Particularmente, vou continuar usando, assim como meus familiares, já que ajuda a evitar muitas outras doenças”, ressaltou o deputado estadual.

Decreto

Cobra Repórter também explicou que, assim que a revogação da lei for sancionada, o governador Ratinho irá publicar um decreto com as novas determinações para a utilização da medida de proteção. “Esse decreto deve ser publicado ainda nesta semana”, ressaltou o parlamentar.

A proposição do Governo tramitou na Casa na forma de um substitutivo geral apresentado pelo próprio Poder Executivo. De acordo com a matéria, fica revogada a Lei Estadual Lei 20.189/2020, assinada por todos os parlamentares para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e que determinou o uso de máscara durante a vigência do Decreto de calamidade pública no Paraná.

Mais informações

Para garantir que esse interstício entre a aprovação do projeto e a publicação do decreto não aconteça, a Oposição conseguiu a aprovação em plenário de um requerimento solicitando informações detalhadas sobre as medidas a serem anunciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. “Queremos esclarecimentos de como será o decreto, quando ele será público e quais medidas serão adotadas. Estamos preocupados para que não haja esse intervalo para que a população também possa ser informada. Se isso não ocorrer, entraremos com medidas judiciais para que tudo ocorra de maneira correta”, explicou o líder da Oposição, deputado Arílson Chiorato (PT).