Proposta do vereador Rodrigão é arrecadar, organizar e distribuir medicamentos provenientes de doações para evitar desperdícios e oferecer a quem necessita e não tem condições de comprar

O vereador Rodrigão (PSD) apresentou, na sessão ordinária de segunda-feira (06), o Projeto de Lei nº 046/2021 que institui o programa “Farmácia Solidária” em Rolândia. O projeto consiste na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos junto à população, e sua subsequente distribuição aos necessitados, sob supervisão médica e de profissionais habilitados, pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, após rigoroso controle de qualidade e prazo de validade.

“A ideia é que a pessoa que tem um determinado medicamento que não usa mais, e que esteja dentro do prazo de validade, procure uma Unidade Básica de Saúde para fazer a doação desse remédio. Se aprovado esse projeto, caberia à Secretaria de Saúde do município disponibilizar uma servidora do órgão para recolher esses remédios e avaliá-los para saber se podem ir para a prateleira das farmácias para serem reaproveitados”, explicou Rodrigão.

No projeto, também é mencionado que os medicamentos com prazo de validade vencido, ou em proximidade de vencer, serão encaminhados para incineração junto ao órgão competente, bem como aqueles medicamentos líquidos violados. “É algo que também pode conscientizar a nossa população sobre o tema, e evitar que as pessoas joguem os medicamentos que já não utilizam mais no lixo comum. É algo que tem acontecido muito pois as pessoas, às vezes, não sabem o que fazer com o medicamento que já não utilizam mais, e preferem jogar fora”, justificou Rodrigão.

Ainda dando continuidade à justificava da implantação do projeto em Rolândia, Rodrigão pontuou que, além de evitar o desperdício de medicamentos por parte dos munícipes, a população de baixa renda será beneficiada com a devida utilização desses medicamentos, pois grande parcela da população, sobretudo a mais carente, deixa de fazer alguns tratamentos por conta dos medicamentos de valores elevados, portanto, fora de sua realidade financeira.

No projeto ainda é informado que “Se aprovado e executado com eficiência, o programa trará significativos resultados, pois sanará algumas situações de vital necessidade vividas por grande parcela da população, além de contribuir para melhoria da saúde pública dos munícipes, bem como, resultará em maior eficiência e economicidade ao município”.

O documento também expõe que ficará a cargo da Câmara Municipal apoiar este Programa divulgando e buscando parceria, inclusive junto aos clubes de serviços, universidades, associações, sindicatos, dentre outros, aliando esforços com a Secretaria de Saúde do Município, visando alcançar a eficiente execução desta Lei. E será de responsabilidade do Executivo definir quais postos de saúde receberão os medicamentos. O projeto já foi aprovado em primeira discussão na Casa Legislativa e agora segue para a segunda votação na próxima segunda-feira (13).