Propostas aprovadas nos municípios serão levadas até a Conferência Regional, que será realizada no dia 22 de fevereiro em Londrina

Neste ano, será realizada a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, para onde serão levadas as propostas aprovadas em conferências estaduais. Antes, em Londrina no dia 22 de fevereiro, acontece a Conferência Regional, na qual serão aprovadas as propostas que serão levadas ao evento estadual. Em 2022, as cidades da região da 17ª Regional de Saúde fizeram suas pré-conferências enquanto Londrina fará a sua conferência e depois, na sequência, sedia a conferência regional.

Rolândia
O Conselho Municipal de Saúde de Rolândia (CMSR) promoveu uma Pré-Conferência de Saúde Mental na terça-feira (08) no salão paroquial da Vila Oliveira. O evento, que teve apoio da Secretaria Municipal de Saúde, discutiu a saúde mental e aprovou propostas que serão levadas até a Conferência Regional, que acontece em Londrina no dia 22 deste mês.

Érico Alencar da Silva Ignácio, gerente da Saúde Mental da Secretária de Saúde de Rolândia, explicou que as discussões foram em cima do eixo ‘Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado da saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos’. Esse eixo mais amplo se divide em quatro eixos, os quais, por sua vez, são divididos em sub-eixos.

De acordo com Roberto Muller, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rolândia, alguns conselheiros já tinham manifestado interesse em participara da Conferência Regional de Saúde Mental em Londrina. “No casos de representantes dos trabalhadores, houve uma votação para se escolher os delegados, pois havia mais candidatos do que vaga”, ressaltou Roberto.

Dessa maneira, Rolândia terá 12 delegados na Conferência Regional de Londrina. Do segmento usuários serão Alex Santana (Igreja Assembéia de Deus – SEDE), Luiz de Freitas Bahu (Associação de Tratamento Vila Trindade), Maria José Stringhta Dantas (Ass. Moradores do Parigot de Souza), Rodrigo Mungo Cardoso (Associação de Tratamento Vila Trindade), Rosemary Beltran Cassiano (Igreja Assembléia de Deus – Bartira) eTânia Alves Nogueira (Igreja O Brasil para Cristo). Do segmento trabalhadores serão Alessandra Paula Silva Vieira (Conselho Regional de Odontologia – CRO), Daiani Cristina Pessoa Cidade e Maria de Lourdes Silva (ambas do Sisrol). Do segmento Gestores foram eleitas Pamela Cynara Messias (Casa de Saúde), Angela Cristina Schneider e Jaqueline Massoni (ambas da Secretaria Municipal de Saúde).

Propostas
As propostas aprovadas pelos delegados na pré-conferência de Rolândia foram quatro, uma dentro de cada eixo. No Eixo 1 (Cuidado em liberdade como garantia de Direito à Cidadania), a proposta aprovada foi a de “Rever os critérios para implantação e inclusão de pacientes em residências terapêuticas (SRT), flexibilizando-as de modo a atender as novas demandas da população usuária dos serviços de saúde mental. Efetivar a implantação/ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.”

Já o Eixo II (Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental) teve aprovada a proposta de “Reajustar o repasse financeiro de custeio dos Centros de Atenção Psicossocial pela esfera federal e efetivar contrapartida na esfera Estadual. Implantação de terapias integrativas na saúde mental com garantia de financiamento específico, visando a contração, capacitação das equipes e manutenção do serviço.”

No Eixo III (Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade), a proposta foi a de “Implantação/Inclusão de equipes de saúde mental na atenção primária com financiamento federal através de lei própria.”

Por fim, no Eixo IV (Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia) foi aprovada a “Implementação de projetos na área de tecnologia da informação que visem a capacitação permanente das equipes intra setoriais na área da saúde mental e produção de material áudio visual para sensibilização da população com segmentação para grupos específicos.”

Cambé
No município de Cambé, o Conselho Municipal de Saúde optou por fazer uma reunião de pauta única, que era uma das opções da Regional da Saúde. O encontro foi realizado no dia 12 de janeiro na Praça do Céu, no Jardim Tarobá, e foram aprovadas as propostas dentro dos Eixos de discussão. “Inicialmente, tínhamos que eleger 8 delegados, mas no final nos pediram para inscrever 16 no total”, explicou Lucimara Cristina Frasson Pontes, presidente do Conselho de Cambé.

As propostas aprovadas para a Conferência Regional de Saúde Mental de Londrina foram “Saúde mental na infância, adolescência e juventude: atenção integral e o direito à convivência familiar e comunitária”, dentro do Eixo I; “Garantia de financiamento público para a manutenção e ampliação da política pública de saúde mental”, dentro do Eixo II; “Garantia do acesso universal em saúde mental, promoção da saúde e práticas clínicas no território” no Eixo III; e “Inovações do cuidado psicossocial no período da pandemia e possibilidade de continuar seu uso, incluindo-se, entre outras, as ferramentas à distância” no Eixo IV.

Jaguapitã
De Jaguapitã irão oito delegados para a Conferência de Londrina. “Fizemos a nossa pré-conferência no dia 10 de janeiro na Casa da Cultura”, revelou Gisele Ap. de Moraes, secretária municipal de Saúde.

As propostas aprovadas pelos delegados foram “Ampliar ações voltadas à prevenção dessaúde mental para infância, adolescentes e adultos”, dentro do Eixo I; “Garantia de financiamento público para a manutenção e ampliação de política pública de saúde mental / Financiamento e responsabilidade nas três esferas de gestão na implementação da política de saúde mental” no Eixo II; “Oferecer ações diversificadas coletivas e individuais incluindo outros setores do município para promover saúde, garantir acesso ao cuidado e facilitar a adesão ao CAPS através de transporte adequado e orientar profissionais sobre fluxo de atendimento vigente” dentro do Eixo III; e “Oferecer, com o apoio da Regional, capacitação para atendimento pós-Covid-19 para os profissionais de Saúde” no Eixo IV.

Prado Ferreira
O município de Prado Ferreira também realizou a sua pré-conferência no dia 10 de janeiro e enviará quatro delegados para a Conferência Regional de Londrina no dia 22 de fevereiro. Sobre as propostas aprovadas, o JR entrou em contato com a Secretaria de Saúde, mas as propostas não foram enviados, pois precisariam ser arrumadas algumas coisas que foram acrescentadas na conferência.

Histórico
As conferências nacionais sempre acontecem quando a Saúde Mental está em ‘perigo’. “O Conselho Nacional de Saúde interpreta que a política de Saúde Mental está sofrendo algum desmonte, indo pra caminho inadequado e realiza a conferência para reafirmar essas política”, afirmou Érico Alencar da Silva Ignácio. A Conferência Nacional de Saúde Mental foi deliberada durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019.

As Conferências Nacionais de Saúde Mental acontecem praticamente a cada década desde 1980. A primeira delas foi em junho de 1987, antes da Constituição Federal (1988), antes do SUS, quando se discutia uma reforma psiquiátrica. A 2ª edição aconteceu em 1992; a 3ª em dezembro 2001 e a 4ª e última em 2010.